Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

Portaria: 217/2021 16/07/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 216/2021 15/07/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO: 037/2021 12/07/2021

MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

LEI MUNICIPAL: 1811/2021 05/07/2021

LEI QUE ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 207/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretario (a) Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 210/2021 01/07/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 211/2021 01/07/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 212/2021 01/07/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 213/2021 01/07/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 214/2021 01/07/2021

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA- NO PERÍODO DE JULHO DE 2021 A JUNHO DE 2023.

Portaria: 215/2021 01/07/2021

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-CE.

Portaria: 208/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 209/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 206/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Angelica Vieira Bezerra, Cargo: Secretario (a) Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1810/2021 25/06/2021

Dispõe sobre a oficialização de Avenida no Município de Redenção e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1808/2021 25/06/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2022 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1809/2021 25/06/2021

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias

Portaria: 205/2021 16/06/2021

Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisco Ivanilson Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 204/2021 16/06/2021

Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Lidianne Arcelino Castelo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 202/2021 16/06/2021

Concessão, Agente: Maria Eliziane Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 203/2021 16/06/2021

Concessão, Agente: Antonio Jose Alves da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 035/2021 16/06/2021

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021

Portaria: 201/2021 14/06/2021

Cessão, Agente: David Santa Cruz Benevides , Cargo: Prefeito, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 034/2021 14/06/2021

MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

Portaria: 200/2021 10/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 199/2021 08/06/2021

Administrativa, Agente: Fernando Antonio Milhome de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 1807/2021 04/06/2021

Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Redenção e dá outras providências.

Portaria: 195/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

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