Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar por 60 (sessenta) dias, incursos no presente período de calamidade pública, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes em Redenção, e da outras providências.
Dispõe sobre a realização do Concurso Cultural denominado: A Liberdade Começou Aqui. Concebido com o fito de agregar a participação de estudantes da Rede Pública Municipal de Educação, durante o período da Pandemia, do COVID 19.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS. ASSIM COMO CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DE BARRACAS E QUISOSQUES; TRATA DE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE TAXAS COMO ISS E ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.
Reconhece como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE T.I. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PUBLICIDADE E MARKETING DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA ASSISTENCIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE REDES DE UNIDADES DA SECREATRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: Dispõe sobre a Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providencias.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES e COORDENADORES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.
Decreto Orçamentário
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
