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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
DECRETO: 009/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.857/2023 (LEI AUTORIZATIVA).Acessar Portaria: 182/2023 28/02/2023 · Exoneração, Agente: Irene Alves da Silva, Cargo: Supervisor de Celulas , Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 181/2023 28/02/2023 · Exoneração, Agente: Joao Ricardo Soares Garrido Braga, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 180/2023 28/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 179/2023 28/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 178/2023 28/02/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 177/2023 28/02/2023 · Exoneração, Agente: Rita Maria de Freitas e Silva Costa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 07 - Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 176/2023 28/02/2023 · Exoneração, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Auditor (a), Secretaria: 11 - Controladoria GeralAcessar Portaria: 175/2023 28/02/2023 · Exoneração, Agente: Katia Maria Sampaio da Silva, Cargo: Comissão de Compras, Secretaria: 02 - Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 174/2023 28/02/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Evilasio Domingos da Silva, Cargo: Chefe de Compras, Secretaria: 02 - Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 173/2023 25/02/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 172/2023 15/02/2023 · Nomeação Sem Vencimentos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 07 - Secretaria de InfraestruturaAcessar DECRETO: 006/2023 14/02/2023 · Fica decretado ponto facultativo os dias 20/02/2023 (segundafeira de carnaval) e 22/02/2023 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 23 (quinta-feira).Acessar Portaria: 171/2023 13/02/2023 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 170/2023 13/02/2023 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1862/2023 07/02/2023 · Alteração do Artigo 2° da lei n° 1.649 de 19 abril de 2017 que institui o Projeto Estação do Brincar, se referindo exclusivamente ao valor da bolsa e carga horária de trabalho dos monitores bolsistas.Acessar Portaria: 167/2023 01/02/2023 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃOAcessar Portaria: 166/2023 01/02/2023 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 165/2023 01/02/2023 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 164/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Lucas Silva de Sousa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 163/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Ribeiro da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 162/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Rosyvangela de Sousa Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 161/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Iraires Gomes Fernandes, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 160/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Sandra de Sales Costa, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 159/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Selma Maria Vieira Colares Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 158/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Silvia Helena Pereira da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 157/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Narcelia Ferreira Fragoso, Cargo: Supervisora Educacional, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 156/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Lindalva Evangelista da Silva, Cargo: Supervisora Educacional, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 155/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Assesor Pedagógico, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 154/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Antonio da Costa Monteiro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar

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