Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3011 registros

Portaria: 135/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Larissa Cerdeira de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 132/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Lydia Naara Sousa de Mesquita, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 133/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Cezar Gomes Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1858/2023 17/01/2023

DISPOÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, BEM COMO DOS COMÉRCIOS, EMPRESAS E INDUSTRIAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1859/2023 17/01/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 114, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N ° 1.163 DE 12 DE ABRIL DE 2006, INSTITUINDO UM NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

Portaria: 130/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Eduarda da Silva Alves, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação, Regulação e Serviços de Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 131/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Antonio Savio Magalhães de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 127/2023 11/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 128/2023 11/01/2023

Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabelo Franco, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 129/2023 11/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco da Silva Gomes, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 125/2023 10/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Gomes, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 126/2023 10/01/2023

Exoneração, Agente: Paulo Marcello Rabelo Franco, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

LEI MUNICIPAL: 1857/2023 10/01/2023

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2023 06/01/2023

Exoneração, Agente: Erika Joyce Silva Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 007/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario (a) de Educação, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 002/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 003/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Fernando Brigido Gomes Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 004/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 005/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Evilasio Domingos da Silva, Cargo: Chefe de Compras, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 006/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 008/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Lireuda Lima Pereira, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 009/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretario (a) Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 010/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 011/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco da Silva Gomes, Cargo: Secretaria de Infraestrutura , Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 012/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: João Victor de Castro Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 013/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Firmino Lima, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: 09 - Secretaria de Esporte

Portaria: 014/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabelo Franco, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 015/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Girlene Freire da Siva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 016/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social

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