ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADO

Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (domingo) em que se comemora "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará".

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À*S ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS / MAG. "

CONCEDE REAJUSTE DE 5,79% (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, EXCETUANDO AQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E A IMPLEMENTAR INCENTIVOS FINANCEIROS (REGÊNCIA DE SALA) DESTINADOS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Danielly Medeiros Olimpio, Cargo: Auditor (a), Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Alexandre da Costa Roque, Cargo: Pregoeiro do Municiipio , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Irene Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joao Ricardo Soares Garrido Braga, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Nomeação Sem Vencimentos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Carla Tatiane Moreira Barroso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Dieme Alves da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: José Vinicius da Silva Façanha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Naiane Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Oliveira Soares, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Aurineide Alves Ferreira, Cargo: Coordenadoria de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Sonia Helena Vasconcelos Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Margarida Pereira Rocha, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.857/2023 (LEI AUTORIZATIVA).

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Evilasio Domingos da Silva, Cargo: Chefe de Compras, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Katia Maria Sampaio da Silva, Cargo: Comissão de Compras, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Auditor (a), Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Rita Maria de Freitas e Silva Costa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Joao Ricardo Soares Garrido Braga, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação