Concessão, Agente: Jose Wandeson Torres Alves, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jamyle Davila da Silva Silveira de Souza, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE TERRENO A SER DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE SE SERRA VERMELHA.
Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Batista da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Falecimento, Agente: Francisco Carlos Almeida Nogueira, Cargo: Vigilante, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Concessão, Agente: Sergio Luis Cidrao Duarte, Cargo: Assistente Tributário, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência Social
Nomeação, Agente: Francisco Warney Barros, Cargo: Procuradora do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência Social
Nomeação, Agente: Eduarda da Silva Alves, Cargo: Coordenadora de Vigilancia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marcia Maria Lima dos Santos Mesquita, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação, Regulação e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Salome Bezerra Silva Cordeiro, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Paulo Henrique Freire Guerra Reginaldo, Cargo: Coordenador de Cerimonial de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas chuvas intensas .
Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 09 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 08 de junho "Corpus Christi".
Exoneração, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social
Exoneração, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
