Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 2025010105/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Luis Carlos Cavalcante Neto, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 2025010104/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Jamylle Moreira Jacauna, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 2025010103/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 2025010102/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 2025010101/2025 01/01/2025 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, SEM VENCIMENTOS.Acessar Portaria: 326/2024 31/12/2024 · Rescindir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 325/2024 31/12/2024 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 324/2024 31/12/2024 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 323/2024 31/12/2024 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS E RETIRADA DO VALOR A TITULO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1962/2024 30/12/2024 · "Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no Município de Redenção, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1961/2024 30/12/2024 · Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei no 1.875/2023, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção - REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103/2019, e Adota Outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1960/2024 30/12/2024 · "Dispõe sobre a inclusão do inciso ) XXXVIII ao art. 6° da Lei Municipal n° 1.527, de 7 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1959/2024 30/12/2024 · Denomina de FRANCISCO DA ROCHA DA COSTA, a praça da localidade PROURB.Acessar DECRETO: 037/2024 23/12/2024 · DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 035/2024 13/12/2024 · Estabelece recesso nos órgãos da administração pública municipal de Redenção -CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 309/2024 29/11/2024 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 307/2024 19/11/2024 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1957/2024 12/11/2024 · Concede Título de Cidadã Redencionista à Sra. Georgia Barbosa LimaAcessar LEI MUNICIPAL: 1956/2024 12/11/2024 · "Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal NOTA REDENÇÂO".Acessar Portaria: 296/2024 31/10/2024 · Exoneração, Agente: Diohnne Breno de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 295/2024 31/10/2024 · Exoneração, Agente: Raimundo Ferreira Lima Filho, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 294/2024 31/10/2024 · Exoneração, Agente: Emanuel de Aquino Sousa, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 293/2024 23/10/2024 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 292/2024 23/10/2024 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.Acessar Portaria: 291/2024 23/10/2024 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.Acessar Portaria: 290/2024 23/10/2024 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMPED) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.Acessar Portaria: 289/2024 23/10/2024 · NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.Acessar Portaria: 288/2024 22/10/2024 · Exoneração, Agente: Francy Dalva Monteiro da Silva de Oliveira, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 1953/2024 22/10/2024 · DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO POVO REDENCIONISTA AS QUADRILHAS JUNINAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1952/2024 15/10/2024 · Concede o título de Cidadã Redencionista a Sra. Emmanuella Carvalho Fonseca.Acessar

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