Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2913 registros

Portaria: 234 01/06/2023

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 236 01/06/2023

Concessão, Agente: Sergio Luis Cidrao Duarte, Cargo: Assistente Tributário, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 231 01/06/2023

Nomeação, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 230 01/06/2023

Nomeação, Agente: Francisco Warney Barros, Cargo: Procuradora do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 229 01/06/2023

Nomeação, Agente: Eduarda da Silva Alves, Cargo: Coordenadora de Vigilancia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 232 01/06/2023

Nomeação, Agente: Marcia Maria Lima dos Santos Mesquita, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação, Regulação e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 233 01/06/2023

Nomeação, Agente: Salome Bezerra Silva Cordeiro, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 235 01/06/2023

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Freire Guerra Reginaldo, Cargo: Coordenador de Cerimonial de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 237 01/06/2023

Exoneração, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO - 020 01/06/2023

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas chuvas intensas .

DECRETO - 019 01/06/2023

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 09 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 08 de junho "Corpus Christi".

Portaria: 224 31/05/2023

Exoneração, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social

Portaria: 226 31/05/2023

Exoneração, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 225 31/05/2023

Exoneração, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Procuradora do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 222 31/05/2023

Exoneração, Agente: Bruno Renan Soares, Cargo: Coordenador de Cerimonial de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 223 31/05/2023

Exoneração, Agente: Eduarda da Silva Alves, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação, Regulação e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Nº. 1873 de 2023 30/05/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL

Lei Nº. 1874 de 2023 30/05/2023

O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 221 29/05/2023

Nomeação Sem Vencimentos, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 220 26/05/2023

Exoneração, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretario (a) Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 219 16/05/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 212 02/05/2023

Concessão, Agente: Maria Andreia Moreira de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 213 02/05/2023

Exoneração, Agente: Jose Edvardo da Costa Alves, Cargo: Coordenador (a) de Ensino, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 214 02/05/2023

Exoneração, Agente: Maria Lindalva Evangelista da Silva, Cargo: Supervisora Educacional, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 215 02/05/2023

Nomeação, Agente: Sonia Maria Carvalho Tinoco Silva, Cargo: Supervisora Educacional, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 216 02/05/2023

Nomeação, Agente: Joao Paulo Carvalho Bezerra, Cargo: Supervisor (a) Educacional , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 217 02/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Edvardo da Costa Alves, Cargo: Assesor (a) de Relações Públicas, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 218 02/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Lindalva Evangelista da Silva, Cargo: Supervisor de Celulas , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Lei Nº. 1872 de 2023 02/05/2023

FICAM OFICIALMENTE CRIADAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE DIAMANTE

Lei Nº. 1870 de 2023 25/04/2023

CONCEDE REAJUSTE DE 3% (TRÊS VÍRGULA POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

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