Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3011 registros

Portaria: 306/2023 30/11/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 307/2023 30/11/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1896/2023 28/11/2023

Dispõe sobre nome de ruas e travessas no município de Redenção e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1895/2023 21/11/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR UM IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303/2023 14/11/2023

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 302/2023 13/11/2023

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas

DECRETO: 047/2023 13/11/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Portaria: 297/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 298/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 301/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Wesley de Lima Guimarães, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 301 A/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Silvia Helena Pereira da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 299/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: José Wandeclecio Silva de Melo, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 300/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 295/2023 31/10/2023

Exoneração, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 296/2023 31/10/2023

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1893/2023 31/10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM O CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE RENDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1894/2023 31/10/2023

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias:

LEI MUNICIPAL: 1892/2023 31/10/2023

LOA - Lei orçamentaria anual

Portaria: 292/2023 26/10/2023

Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 291/2023 25/10/2023

Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 1891/2023 24/10/2023

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE REDENÇÃO - APADR, INSCRITA NO CNP) SOB O No 31.124.426/0001-80.

DECRETO: 042/2023 24/10/2023

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 03 de novembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 02 de novembro "Dia de Finados".

DECRETO: 041/2023 18/10/2023

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor JOSÉ AFONSO BEZERRA, ocorrido em 17 de outubro de 2023.

Portaria: 289/2023 17/10/2023

Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabelo Franco, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 290/2023 17/10/2023

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 288/2023 16/10/2023

Exoneração, Agente: Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

DECRETO: 040/2023 09/10/2023

É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias neste Município, em razão do falecimento do SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO. Acontecimento este que entristece a todos e que Redenção em toda sua extensão territorial está de luto.

Portaria: 287/2023 04/10/2023

Exoneração, Agente: Louise Leite Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1889/2023 03/10/2023

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.

LEI MUNICIPAL: 1890/2023 03/10/2023

ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO - GIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

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