Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3432 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 12:55:03

Portaria: 2025010111/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo Teixeira de Araujo, Cargo: Articulador de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010110/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Lireuda Lima Pereira, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025010109/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte

Portaria: 2025010108/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010107/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ramon Alcantara Gomes de Andrade Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010106/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025010105/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Carlos Cavalcante Neto, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 2025010104/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jamylle Moreira Jacauna, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025010103/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010102/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025010101/2025 01/01/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, SEM VENCIMENTOS.

Portaria: 326/2024 31/12/2024

Rescindir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 325/2024 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 324/2024 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 323/2024 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS E RETIRADA DO VALOR A TITULO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1962/2024 30/12/2024

"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no Município de Redenção, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1961/2024 30/12/2024

Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei no 1.875/2023, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção - REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103/2019, e Adota Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1960/2024 30/12/2024

"Dispõe sobre a inclusão do inciso )00(VIII ao art. 6° da Lei Municipal n° 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1959/2024 30/12/2024

Denomina de FRANCISCO DA ROCHA DA COSTA, a praça da localidade PROURB.

DECRETO: 037/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 035/2024 13/12/2024

Estabelece recesso nos órgãos da administração pública municipal de Redenção -CE e dá outras providências.

Portaria: 309/2024 29/11/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 307/2024 19/11/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA.

LEI MUNICIPAL: 1957/2024 12/11/2024

Concede Título de Cidadã Redencionista à Sra. Georgia Barbosa Lima

LEI MUNICIPAL: 1956/2024 12/11/2024

"Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal — NOTA REDENÇÂO".

Portaria: 296/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Diohnne Breno de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 295/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Ferreira Lima Filho, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 294/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Emanuel de Aquino Sousa, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 293/2024 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 292/2024 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

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2024/2025 – 16ª Edição – Selo Município VerdeSelo UNICEF 2021-2024