Data da portaria: 06/01/2025
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SMS QUE VISA ESTABELECER PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), REGULARMENTE CONSTITUÍDA, COM SEDE OU INSTALAÇÕES NO ESTADO DO CEARÁ, QUE TENHA INTERESSE EM EXECUTAR AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO COM CONJUGAR ESFORÇOS PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, REGIDO PELA LEI FEDERAL NO. 13.019/2014 E PELO DECRETO MUNICIPAL NO 025/2023 DO GOVERNO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
