Nomeação, Agente: Vera Lucia Silveira da Costa, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Jose Itamar Domingos Barrozo, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Financas
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
RESCINDIR todos os contratos temporários, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, COM RESSALVA de gestantes, licença maternidade ou saúde, dos quais serão produzidos aditivos por tempo determinado de cada condição.
EXONERAR os cargos em comissão, com exceção dos cargos CC-1, CC-2, ordenadores de despesa, comissão de licitação, comissão de compras e RETIRADA do valor a título de função gratificada dos servidores efetivos do município de Redenção CE, a partir do dia 31 de dezembro do corrente ano.
EXONERAR todos os Cargos de Diretores e Coordenadores das Escolas do Município de Redenção/CE, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, segue a baixo a relação discriminada.
Exoneração, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Concessão, Agente: Maria Rosilene Saraiva Nogueira, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Charlene Silveira Costa, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Elisangela da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Alessandra Freire Gadelha de Farias, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Elzilene de Sousa Pontes, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Iana Silva, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Zulene Duarte de Souza Mota, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Eufrasea de Oliveira Pereira, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Fica estabelecido recesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período de 29 (vinte e nove) de dezembro ao dia 7 (sete) de janeiro, retornando as atividades normais no dia 8 (oito) de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a Compra Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Redenção/CE.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a fase externa da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais.
Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrito da divida ativa do municipio do ano 2018.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Redenção/CE.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL SECCIONAL DO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 10 de abril de 2021 de Licitações e Contratos Administrativos.
Dispõe sobre a autorização para a execução do projeto (RE)ESCREVENDO NOSSA HISTÓRIA: IDENTIDADES, DIVERSIDADES E MEMÓRIAS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, COM PATROCÍNIO DO !TACI SOCIAL.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências.
