Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2913 registros

DECRETO - 039 02/10/2023

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 12 de outubro "Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.

Portaria: 282 29/09/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência Social

Lei Nº. 1887 de 2023 19/09/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Lei Nº. 1888 de 2023 19/09/2023

Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 846/98, de 6 de fevereiro de 1998 e dá outras providências"

Lei Nº. 1886 de 2023 12/09/2023

INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES

Lei Nº. 1885 de 2023 05/09/2023

Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado a construção de uma areninba na localidade de Itapaí no município de Redenção, e toma outras providencias.

Portaria: 280 01/09/2023

Nomeação, Agente: Jose Itamar Domingos Barroso, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 281 01/09/2023

Nomeação, Agente: Silria Helena Farias, Cargo: Coordenador de Patrimônio Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

DECRETO - 035 01/09/2023

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de setembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Independência do Brasil".

Portaria: 279 31/08/2023

Exoneração, Agente: Silria Helena Farias, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Financas

Lei Nº. 1884 de 2023 29/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames oftalmológicos e optométricos, adquirir, como também doar óculos de grau aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.

DECRETO - 032 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 278 27/08/2023

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 1883 de 2023 22/08/2023

Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, extinguindo e criando o [cargo que indica, e adota outrasprovidências.

Portaria: 274 10/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Nº. 1882 de 2023 08/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ REDENCIONISTA A SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO

Portaria: 260 01/08/2023

Exoneração, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 261 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 262 01/08/2023

Nomeação, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 264 01/08/2023

Exoneração, Agente: Natalia Kelly de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 265 01/08/2023

Exoneração, Agente: Sidney Wendell Goiana da Silva, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 266 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antonio da Costa Monteiro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 263 01/08/2023

Exoneração, Agente: Carlos Henrique Feijo da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 269 01/08/2023

Nomeação, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 270 01/08/2023

Nomeação, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 267 01/08/2023

Nomeação, Agente: José Wandeclecio Silva de Melo, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 268 01/08/2023

Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 271 01/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 272 01/08/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jose Dias Lima, Cargo: Inspetor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 273 01/08/2023

Nomeação, Agente: Sidney Wendell Goiana da Silva, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

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