Nomeação, Agente: Wesley de Lima Guimarães, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Silvia Helena Pereira da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: José Wandeclecio Silva de Melo, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM O CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE RENDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias:
LOA - Lei orçamentaria anual
Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE REDENÇÃO - APADR, INSCRITA NO CNP) SOB O No 31.124.426/0001-80.
Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 03 de novembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 02 de novembro "Dia de Finados".
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor JOSÉ AFONSO BEZERRA, ocorrido em 17 de outubro de 2023.
Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabelo Franco, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude
Exoneração, Agente: Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano
É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias neste Município, em razão do falecimento do SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO. Acontecimento este que entristece a todos e que Redenção em toda sua extensão territorial está de luto.
Exoneração, Agente: Louise Leite Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.
ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO - GIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DOS SERVIDORES, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO A ESTA PORTARIA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Mariana Pontes Pereira de Menezes, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Igo Pereira da Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde
Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 12 de outubro "Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência Social
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 846/98, de 6 de fevereiro de 1998 e dá outras providências"
