SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA.

Concede Título de Cidadã Redencionista à Sra. Georgia Barbosa Lima

"Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal — NOTA REDENÇÂO".

Exoneração, Agente: Diohnne Breno de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Raimundo Ferreira Lima Filho, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Emanuel de Aquino Sousa, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMPED) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.

Exoneração, Agente: Francy Dalva Monteiro da Silva de Oliveira, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO POVO REDENCIONISTA AS QUADRILHAS JUNINAS.

Concede o título de Cidadã Redencionista a Sra. Emmanuella Carvalho Fonseca.

Institui a transição democrática de governo no Município de Redenção/CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonia Leiliene Gomes Tomaz Sousa, Cargo: Coordenador de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Leiliene Gomes Tomaz Sousa, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretario (a) de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Fica criada a Rua FRANCISCO SIMÕES DE LIMA, a qual é conhecida como rua do cemitério, em Redenção e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Redenção-Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS

Nomeação, Agente: Fayna Iamara da Silva Leite, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Gegardenia Santos da Silva Costa, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Dasy Vania Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Dasy Vania Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Pedro Martins da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Pedro Martins da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Kelliany Maurilia Costa e Silva, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS