Prefeitura de Redenção

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 2025090102/2025 01/09/2025 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Departamento Municipal de Transito de RendençãoAcessar Portaria: 2025090101/2025 01/09/2025 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Departamento Municipal de Transito de RendençãoAcessar LEI MUNICIPAL: 2003/2025 26/08/2025 · Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar do Educador" no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2002/2025 26/08/2025 · DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025082501/2025 25/08/2025 · Designar, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 2025082101/2025 21/08/2025 · Falecimento, Agente: Francisco Ozanan Lima Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2025082001/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2001/2025 19/08/2025 · Institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa na Infância contra a Adultização Precoce, no município de Redenção, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1999/2025 19/08/2025 · Institui o Programa Municipal "Redenção Cuidando das Suas Crianças com Amor RECRIAR", como política pública permanente de promoção do desenvolvimento integral da primeira infância, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1998/2025 19/08/2025 · EMENTA: Altera os artigos 22, 23 e 24 da Lei n9- 1677, de 23 de março de 2018, que regulamenta a carreira de Fiscal e Assistente Tributário e da premiação de desempenho fiscal lotados no setor de arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Redenção, modificando o vencimento base dos cargos de Fiscal de Tributos Municipais e Assistente Tributário, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1997/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Redenção/CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1996/2025 19/08/2025 · "Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção CE, instituído pela Lei Municipal n2 1.586/2015, e dá outras providências."Acessar Portaria: 2025081301/2025 13/08/2025 · Concessão, Agente: Maria da Silva Pereira Ferreira, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2025080804/2025 08/08/2025 · Designar, Agente: Andre Luiz Barros de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar DECRETO: 2025080804/2025 08/08/2025 · Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor JOSÉ ISMAEL DO NASCIMENTO, Cargo de Médico Ginecologista.Acessar Portaria: 2025080803/2025 08/08/2025 · Designar, Agente: Maria de Jesus Costa e Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar DECRETO: 2025080803/2025 08/08/2025 · Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor STELO SALDANHA PINHEIRO, Cargo Motorista.Acessar Portaria: 2025080802/2025 08/08/2025 · Designar, Agente: Fernando Antonio Milhome de Almeida, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar DECRETO: 2025080802/2025 08/08/2025 · Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, da servidora LIDUINA DA SILVA OLIVEIRA, Cargo Orientadora de Saúde.Acessar DECRETO: 2025080801/2025 08/08/2025 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 2025080801/2025 08/08/2025 · Designar, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar DECRETO: 080805/2025 08/08/2025 · PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A VALIDADE DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES CONSTITUÍDO POR MEIO DO EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025080704/2025 07/08/2025 · Concessão, Agente: Elizabete de Lima Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025080703/2025 07/08/2025 · Designar, Agente: Tavia Maria Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 2025080602/2025 06/08/2025 · Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2025080601/2025 06/08/2025 · Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Ordenadora de Despeza, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1995/2025 05/08/2025 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A SEMANA DA VALORIZAÇÃO FEMININA, PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1994/2025 05/08/2025 · "INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO REGISTRO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO\CE."Acessar Portaria: 2025080401/2025 04/08/2025 · Exoneração, Agente: Catalina Marambio Morales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025080109/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Maria Gegardenia Santos da Silva Costa, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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