Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2912 registros

Portaria: 173 08/04/2024

Exoneração, Agente: Helio Marcos Viana Mota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 174 08/04/2024

Exoneração, Agente: Deysiane Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 152 05/04/2024

Exoneração, Agente: George Albuquerque de Souza, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 144 05/04/2024

Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 146 05/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Gomes, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 145 05/04/2024

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 149 05/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Sidronio Silva de Aquino, Cargo: Articulador de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 150 05/04/2024

Exoneração, Agente: Selma Marinho Fernandes, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 148 05/04/2024

Exoneração, Agente: Jane Cleia Pereira da Costa, Cargo: Coordenadora de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 151 05/04/2024

Exoneração, Agente: Paulo Marcello Rabello Franco, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 153 05/04/2024

Exoneração, Agente: Paulo Marcello Rabello Franco, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 147 05/04/2024

Exoneração, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario (a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Nº. 1937 de 2024 05/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1938 de 2024 05/04/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.656, DE 28 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS COMISSIONADOS, ALTERANDO SÍMBOLO VENCIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1939 de 2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.340 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1921 de 2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1922 de 2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1923 de 2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1924 de 2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1925 de 2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1926 de 2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1927 de 2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1928 de 2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1929 de 2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1930 de 2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1931 de 2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1932 de 2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS DENTISTAS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1933 de 2024 02/04/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 07 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1934 de 2024 02/04/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.415, DE 18 DE MARÇO DE 2011, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PCCS/MAG, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1935 de 2024 02/04/2024

ALTERA A LEI N° 1679, DE 20 DE ABRIL DE 2018, ART. 2°, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

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