Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2978 registros

Portaria: 296/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Diohnne Breno de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 289/2024 23/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.

Portaria: 290/2024 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMPED) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

Portaria: 291/2024 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

Portaria: 293/2024 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 292/2024 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

Portaria: 288/2024 22/10/2024

Exoneração, Agente: Francy Dalva Monteiro da Silva de Oliveira, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1953/2024 22/10/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO POVO REDENCIONISTA AS QUADRILHAS JUNINAS.

LEI MUNICIPAL: 1952/2024 15/10/2024

Concede o título de Cidadã Redencionista a Sra. Emmanuella Carvalho Fonseca.

DECRETO: 030/2024 14/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Redenção/CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Portaria: 286/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Antonia Leiliene Gomes Tomaz Sousa, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 287/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Antonia Leiliene Gomes Tomaz Sousa, Cargo: Coordenador de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 282/2024 04/10/2024

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 281/2024 03/10/2024

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretario (a) de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 1951/2024 01/10/2024

Fica criada a Rua FRANCISCO SIMÕES DE LIMA, a qual é conhecida como rua do cemitério, em Redenção e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1950/2024 17/09/2024

Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Redenção-Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS

Portaria: 269/2024 02/09/2024

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 270/2024 02/09/2024

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 271/2024 02/09/2024

Concessão, Agente: Kelliany Maurilia Costa e Silva, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 272/2024 02/09/2024

Concessão, Agente: Pedro Martins da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 273/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Pedro Martins da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 274/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Dasy Vania Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 275/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Dasy Vania Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 276/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Maria Gegardenia Santos da Silva Costa, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 277/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Fayna Iamara da Silva Leite, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 268/2024 19/08/2024

Exoneração, Agente: Silria Helena Farias, Cargo: Coordenador (a) de Controle Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

LEI MUNICIPAL: 1949/2024 13/08/2024

Torna de utilidade pública o INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS — IBESF, inscrita no CNPJ N° 22.060.078/0001-34.

Portaria: 257/2024 01/08/2024

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2021

Portaria: 258/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabello Franco, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 259/2024 01/08/2024

Exoneração, Agente: Wlisses de Freitas Freire, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

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