Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3397 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:58:06

Portaria: 2025110317/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Atila Martins de Medeiros, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2025110316/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Secretario de Esporte e Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 2025110315/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 2025110314/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Jamylle Moreira Jacauna, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 2025110313/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Lireuda Lima Pereira, Cargo: Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Portaria: 2025110312/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025110311/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Luis Carlos Cavalcante Neto, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 2025110310/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Jane Cleia Pereira da Costa, Cargo: Secretario (a) de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025110309/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Maria Eleiziane Batista de Lima, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 2025110308/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 2025110307/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2025110306/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2025110305/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Ramon Alcantara Gomes de Andrade Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110304/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

DECRETO: 2025110303/2025 03/11/2025

Regulamenta as Funções Gratificadas de que tratam os §§ 1º a 3º do artigo e os §§ 1º a 3º do artigo 21 da Lei Municipal nº 2002, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2025110303/2025 03/11/2025

EMENTA: INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

Portaria: 2025110302/2025 03/11/2025

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025103125/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025103124/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025103123/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025103122/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Edna Maria Ferreira de Souza Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025103121/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025103120/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Francisco Fabio Mota Andrade, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 2025103119/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 2025103118/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025103117/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 2025103116/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Atila Martins de Medeiros, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 2025103115/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Jamylle Moreira Jacauna, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025103114/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte

Portaria: 2025103113/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

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