22/01/2026

EMENTA: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal de n2 633/90, de 23 de novembro de 1990 — que Cria o Conselho Municipal de Saúde de Redenção, assim como as subsequentes Leis n2 755/94, de 01 de julho de 1994; Lei n2939/00, de 01 de dezembro de 2000 e a Lei n2 1.110, de 28 de janeiro de 2005, Lei n2 1.504 de 13 de setembro de 2013, Lei de n2 1.780 de 01 de setembro de 2020, respectivamente; que reformula as representações com assento no Órgão Colegiado da Saúde, formação da mesa diretora adequando às diretivas da Plenária da 10@ Conferência Municipal de Saúde de 25 de setembro de 2025 e adota outras providências.