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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 004/2006 INX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 07/05/2026
Data da divulgação do extrato: 07/05/2026
Data da ratificação: 07/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2026
Valor estimado: R$ 30.279,24 (trinta mil, duzentos e setenta e nove REAIS e vinte e quatro centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação deste imóvel proporcionará maior eficiência e agilidade nos processos internos da Secretaria, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população de Redenção/CE.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado pela Comissão designada para esta finalidade, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 2.523,27 (dois mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos)
Fundamentação legal
art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE REDENÇÃO/CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pela Informação ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WILSON PONTES FERREIRA DE PAULA NETO
Responsável pela Ratificação FRANCISCA WILCILANE BARRETO PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura FRANCISCA WILCILANE BARRETO PINHEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAIMUNDO MOURA FILHO ***.758.753-** VENCEDOR 30.279,24
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 65KB
PROCESSO DE INEXIBILIDADE PDF 112KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 004/2026-001 INX 2026 RAIMUNDO MOURA FILHO 30.279,24
2.523,27		 07/05/2026
07/05/2027
VIGENTE
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