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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 006/2026 INX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 18/06/2026
Data da divulgação do extrato: 18/06/2026
Data da ratificação: 18/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 18/06/2026
Valor estimado: R$ 19.466,88 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e seis REAIS e oitenta e oito centavos)
Informações do objeto
ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Iimóvel com características satisfatórias para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato de o imóvel ter sido avaliado pela Comissão designada para esta finalidade.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/21 em seu art. 74, inciso V e § 5º.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pela Informação ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WILSON PONTES FERREIRA DE PAULA NETO
Responsável pela Ratificação JAMYLLE MOREIRA JACAUNA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário JAMYLLE MOREIRA JACAUNA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA WILHANE BARRETO PNHEIRO VIANA ***.395.243-** VENCEDOR 19.466,88
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIBILIDADE PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 147KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 006/2026-001 INX 2026 MARIA WILHANE BARRETO PNHEIRO VIANA 19.466,88 18/06/2026
18/06/2027
VIGENTE
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