Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1736/2019
18/10/2019
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
