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INEXIGIBILIDADE: 005/2026 INX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/06/2026
Data da divulgação do extrato: 09/06/2026
Data da ratificação: 09/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/06/2026
Valor estimado: R$ 19.260,00 (dezenove mil, duzentos e sessenta)
Informações do objeto
FILIAÇÃO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MACIÇO DE BATURITÉ. A FILIAÇÃO COMPREENDE: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS (OPORTUNIZANDO ESPAÇOS DE DIÁLOGOS ENTRE CONTRIBUINTE E SEFIN); A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E QUE IMPACTAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES EM CADASTROS DE CRÉDITO, ESPECIALMENTE AQUELES COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS JUNTO AO MUNICÍPIO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa atende os requisitos desejados pela Secretaria de Finanças e demonstrar sua exclusividade e especialização.
Justificativa do preço
O valor proposto pela empresa é compatível com os preços praticados no mercado.
Fundamentação legal
Art. 74, I da Lei no 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pela Informação ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WILSON PONTES FERREIRA DE PAULA NETO
Responsável pela Ratificação MARIA ELEIZIANE BATISTA DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Finanças MARIA ELEIZIANE BATISTA DE LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DO MACICO DE BATURITE 03.028.332/0001-72 VENCEDOR 19.260,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIBILIDADE PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 155KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 005/2026-001 INX 2026 EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 19.260,00 09/06/2026
09/06/2027
VIGENTE
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