| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA |
| Responsável pela Informação | ALEXANDRE DA COSTA ROQUE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE FERNANDO BRIGIDO GOMES JUNIOR |
| Responsável pela Adjudicação | SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA WILCILANE BARRETO PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA WILCILANE BARRETO PINHEIRO |