Súmula: Dispõe sobre o estado de emergência que especifica e adota outras providências.
Autoriza a doação de um terreno a Empresa Radio FM Canavial LTDA CNPJ N2 35.036.417/0001-99 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Redenção - CE, para a legislatura de 2017-2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção - CE e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Getúlio de Lima Silva.
Dispõe sobre a regulamentação das cores da Bandeira do Município de Redenção nos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências.
Dá nome ao mercado público de Antonio Diogo e dá outras providências.
Regulamenta o fardamento escolar das escolas Municipais do Município de Redenção/CE.
Institui o Dia do Administrador no Município de Redenção Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de momentos cívicos nas escolas de educação básica e ensino médio do Município de Redenção e dá outras providências.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS EM ÁREA DO MUNICIP10. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a Lei Municipal n° 1627/2016, por vicio de legalidade e delimitação da área de expansão urbana.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO OLHO D' ÁGUA CONSTANTINO (DISTRITO GUASSI).
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Tarcisio Moura da Silva.
Revoga Lei N° 1545, de 30 de maio de 2014 e institui as Premiações por Desempenho para o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PDPMAQ-AB) e para o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade do Centro de Especialidade Odontológica (PDPMAQCE0), e dá outras providências.
Fica a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Redenção na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção, de autorização para o rateio do Recurso do Governo Federal alusivo ao Incentivo Adicional da Assistência Financeira Complementar - AFC 95%, aos Agentes de Combate à Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Luma Nogueira de Andrade.
