Prefeitura de Redenção

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 089/2017 31/03/2017Acessar Portaria: 088/2017 31/03/2017Acessar Portaria: 087/2017 31/03/2017Acessar Portaria: 086/2017 31/03/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1644/2017 17/03/2017 · Cria o programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Municipio de Redenção, que concede descontos nas multas e juros, relativamente a créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro 2016.Acessar Portaria: 085/2017 09/03/2017Acessar Portaria: 085/2017 09/03/2017Acessar Portaria: 084/2017 09/03/2017Acessar Portaria: 083/2017 09/03/2017Acessar Portaria: 082/2017 08/03/2017Acessar Portaria: 074/2017 01/03/2017Acessar Portaria: 073/2017 01/03/2017Acessar Portaria: 071/2017 28/02/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1643/2017 23/02/2017 · Dispõe sobre gratificações mensais aos servidores municipais ocupantes dos cargos de: Cirurgião Dentista, Enfermeiro - PSF, Médico - PSF e Médico Ginecologista, outorgando gratificação por produtividade e por assiduidade, ademias retira do quadro a função gratificada de exclusividade. Ao mesmo tempo, reajusta o salário base dos profissionais mencionados acima, para suplantar perdas em seus respectivos vencimentos de 70% e 90% da finada Dedicação Exclusiva.Acessar LEI MUNICIPAL: 1642/2017 01/02/2017 · Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos intregrantes do quadro próprio do Poder Executivo.Acessar Portaria: 070/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 069/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 068/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 067/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 066/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 065/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 064/2017 31/01/2017Acessar Portaria: 063/2017 31/01/2017Acessar DECRETO: 002/2017 27/01/2017 · A anulação de todas as Portarias, Decretos e atos administrativos expedidos que concedem gratificações, adicionais ou vantagens pecuniárias a servidores públicos, sem respaldo em lei especifica. Publicado por: Gleidson FernandesAcessar Portaria: 062/2017 20/01/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1641/2017 17/01/2017 · Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela administração pública municipal de Redenção, estabelece critérios para realização de processo seletivo simplificadoe dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 060/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 059/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 058/2017 02/01/2017Acessar

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