A Prefeitura de Redenção realizou, no último dia 18 de maio, a Caminhada da Campanha Faça Bonito, mobilização alusiva ao Maio Laranja e ao Dia Naci [...]
21-05-2026
Exoneração, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Coordenadora de Transparência, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Nomeação, Agente: Roberlandia Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/05/2026 À 29/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/05/2026 À 29/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/05/2026 À 29/05/20 [...]
Altera a Lei Complementar n° 1.663/2017, que institui o Código Tributário Municipal, para redefinir a base de cálculo e as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO NA FINALIDADE EXPOSTA QUE DORAVANTE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar a gestão e alterar a afetação de bens públicos de uso especial entre órgãos e entidades da Administração Públi [...]
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO, E DÁ O [...]
Regulamenta no âmbito do Município de Redenção, a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Govern [...]
