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EXONERAÇÃO: 052101/2026 21/05/2026NOVO

21/05/2026

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

NOMEAÇÃO: 051202/2026 12/05/2026

12/05/2026

Nomeação, Agente: Roberlandia Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 051201/2026 12/05/2026

12/05/2026

Nomeação, Agente: Francisco Gilberto Ribeiro Chaves, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 052004/2026 20/05/2026NOVO

20/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 24/05/2026 À 26/05/20 [...]

DIÁRIA: 052003/2026 20/05/2026NOVO

20/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/05/2026 À 22/05/20 [...]

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20/05/2026

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LEI MUNICIPAL: 2053/2026 05/05/2026

05/05/2026

Dispoe sobre o reajuste remuneratório dos cargos de Psicopedagogos, secretario escolar, Almoxarife, Auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal, do qua [...]

LEI MUNICIPAL: 2052/2026 05/05/2026

05/05/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS MONITORES BOLSISTAS DO PROGRAMA ESTAÇÃO DO BRINCAR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2017 E LE [...]

LEI MUNICIPAL: 2051/2026 05/05/2026

05/05/2026

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DECRETO: 033001/2026 30/03/2026

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DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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