Prefeitura de Redenção

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 517 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 09:51:34

LEI MUNICIPAL: 1952/2024 15/10/2024 · Concede o título de Cidadã Redencionista a Sra. Emmanuella Carvalho Fonseca.Acessar LEI MUNICIPAL: 1951/2024 01/10/2024 · Fica criada a Rua FRANCISCO SIMÕES DE LIMA, a qual é conhecida como rua do cemitério, em Redenção e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1950/2024 17/09/2024 · Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Redenção-Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPSAcessar LEI MUNICIPAL: 1949/2024 13/08/2024 · Torna de utilidade pública o INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS IBESF, inscrita no CNPJ N° 22.060.078/0001-34.Acessar LEI MUNICIPAL: 1948/2024 25/06/2024 · Da nome a Procuradoria Especial da Mulher do Município de Redenção - CE, e dá providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1947/2024 25/06/2024 · Dispõe sobre o nome do ponto de apoio para o Programa Saúde em Família (PSF) e Centro de Convivência da Secretaria de Assistência no município de Redenção e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1946/2024 25/06/2024 · LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025Acessar LEI MUNICIPAL: 1945/2024 18/06/2024 · Fixa os subsídios do Prefeito municipal, do Vice-prefeito e dos Secretários do Município de Redenção/CE, para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1944/2024 11/06/2024 · "Institui no Calendário Oficial do Município o evento "Cavalgada de Redenção", e dá outras providencias".Acessar LEI MUNICIPAL: 1943/2024 21/05/2024 · Dispõe sobre o nome de uma avenida no município de Redenção e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1942/2024 21/05/2024 · Altera Lei nº 221 de setembro de 1968 que dá nome a Rua Joaquim da Silva e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1941/2024 21/05/2024 · Dispõe sobre os procedimentos e regula a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e Legislativode RedençãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1940/2024 23/04/2024 · Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias:Acessar LEI MUNICIPAL: 1939/2024 05/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.340 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1938/2024 05/04/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.656, DE 28 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS COMISSIONADOS, ALTERANDO SÍMBOLO VENCIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1937/2024 05/04/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1936/2024 02/04/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1935/2024 02/04/2024 · ALTERA A LEI N° 1679, DE 20 DE ABRIL DE 2018, ART. 2°, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1934/2024 02/04/2024 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.415, DE 18 DE MARÇO DE 2011, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PCCS/MAG, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1933/2024 02/04/2024 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 07 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1932/2024 02/04/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS DENTISTAS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1931/2024 02/04/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1930/2024 02/04/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1929/2024 02/04/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1928/2024 02/04/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1927/2024 02/04/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1926/2024 02/04/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1925/2024 02/04/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1924/2024 02/04/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1923/2024 02/04/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar

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