DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção-CE. e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal.

Convalida e acrescenta vaga a cargo existente, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Redenção, e dá outras providências.

O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2021

Altera a redação do art. 114, inciso II, da Lei Municipal n ° 1.163 de 12 de abril de 2006, instituindo um novo Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Fundo de Previdência municipal.

Dispõe sobre a criação do Programa Desenvolve Redenção - PDR, que busca atrair a iniciativa privada para financiamento de iniciativas públicas, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D'AGUA EM FRENTE AO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais objeto da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias.

Reformula a Organização do Conselho Municipal de Saúde de Redenção e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Via Pública Municipal e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes de Redenção, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município de Redenção/CE, gleba Canafístula do lote 3AL08, Título de Domínio nº 4947/2006, declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências.

ALTERA O PERCENTUAL/VALOR DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS – CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERCENTUAL/VALOR E PRORROGA A VIGENCIA DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS - CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR O REPASSE DO INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIFICAMENTE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais enérgicas para o devido isolamento social no município, enquanto vigente a presente PANDEMIA, e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO EPI´S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, NO ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-29), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA RESIDENTES DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE AGUA SISAR SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA (SISAR-BME), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Orgânica do Município de Redenção

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências.

"O reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE."

Alteração da Gratificação de Incentivo e Produção - GIP e dá outras providências