"O Reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE."

Mudança na nomenclatura do cargo Assistente Administrativo - CC-5, para Coordenador Administrativo - CC-5 e promove o reajuste do salário.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMETA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020.

ALTERA FORMA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO DESEMPENHO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 02/2017

O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL

O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL

Alteração do artigo 32 no que pertine exclusivamente a quantidade de vagas de monitores/estagiários para acompanhamento de estudante no apoio especifico no horário escolar.

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE N 01/2019 ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT.

Concede reajuste salarial a determinadas categorias do município do quadro próprio do Poder Executivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE RTEDENÇÃO - CE, GLEBA DE TERRA DA MATRICULA Nº 1.025 DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIRETITO DE AUSENCIA POR 01 (UM) DIA UTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, A SER USUFRUIDO NA DATA DE SEU ANIVERSARIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO.

CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção, para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, UPAS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EXIGIREM A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS ANTES DE SUA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder beneficios aos Médicos Contratados que atuam em localidades Serranas com mais de 10km da sede do Municipio e dá outras providencias

Dispõe sobre nome de Ruas e Travessas no município Redenção-CE e dá outras providências.

Da Denominação a quatra de futebol de salão da localidade da Faisca

Atualização das premiações por desenpenho do Programa Narcional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

Dispõe sobre o PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS, e dá outras providencias

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA SISAR-BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a transferência de recursos para Organização da Sociedade Civil, na assistência à saúde complementar