ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2018/2021
DÁ NOME RE RUA NA LOCALIDADE DE SERRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A ARRECADAÇÃO DO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU ( IPTU PREMIADO 2017 ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a constituição so serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras Providencias.
Código Tributário do Municipio
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Redençãoe adota outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Redenção e adota outras providências.
Dá nome a uma praça no distrito de Antônio Diogo.
Dá nomes de rua da localidade de Colônia.
Dá nomes de rua no Distrito de Guassi.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá outras providências.
Dispõe sobre Fixação de piso salarial para os profissionais contratados da Estratégia - Equipes de Saúde da Familia e Saúde Bucal do municipio de Redenção.
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Minucipal de Redenção, e adota outras providências.
Dispõe sobre ampliação do hórario de atendimento do posto de saúde da localidade de Antônio Diogo, criando o Terceiro Turno e da outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequando o projeto pedagógico a formação complementar dos professores da rede municipal de ansino e outras providências.
Abre crédito adicional especial ao virgente orçamento, para a cobertura de despesas com a contribuição do Trabalhista, Ressarcimento de Despesas com Pessoal Requisitado, Amortização da Dívida Contratual Resgatada a dá outras providências.
Dispõe sobre a intituição do Projeto ESTAÇÃO DO BRINCAR, assegurando o atendimento educacional a criança de 1 ano e 8 meses de idade, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 1648 DE 19 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a nomeação de Diretores Escolares Municipais com formação de Gestão Ecolar, e dá outras providências.
Dá nome de Francisco João Soares a uma rua em Antônio Diogo.
Altera o nome do Conjunto Novo, no distrito de Antônio Diogo e dá outras providências.
Cria o programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Municipio de Redenção, que concede descontos nas multas e juros, relativamente a créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro 2016.
Dispõe sobre gratificações mensais aos servidores municipais ocupantes dos cargos de: Cirurgião Dentista, Enfermeiro - PSF, Médico - PSF e Médico Ginecologista, outorgando gratificação por produtividade e por assiduidade, ademias retira do quadro a função gratificada de exclusividade. Ao mesmo tempo, reajusta o salário base dos profissionais mencionados acima, para suplantar perdas em seus respectivos vencimentos de 70% e 90% da finada Dedicação Exclusiva.
Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos intregrantes do quadro próprio do Poder Executivo.
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela administração pública municipal de Redenção, estabelece critérios para realização de processo seletivo simplificadoe dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno a Empresa Radio FM Canavial LTDA CNPJ N2 35.036.417/0001-99 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Redenção - CE, para a legislatura de 2017-2020 e dá outras providências.
