Dispõe sobre gratificações mensais aos servidores municipais ocupantes dos cargos de: Cirurgião Dentista, Enfermeiro - PSF, Médico - PSF e Médico Ginecologista, outorgando gratificação por produtividade e por assiduidade, ademias retira do quadro a função gratificada de exclusividade. Ao mesmo tempo, reajusta o salário base dos profissionais mencionados acima, para suplantar perdas em seus respectivos vencimentos de 70% e 90% da finada Dedicação Exclusiva.
Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos intregrantes do quadro próprio do Poder Executivo.
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela administração pública municipal de Redenção, estabelece critérios para realização de processo seletivo simplificadoe dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno a Empresa Radio FM Canavial LTDA CNPJ N2 35.036.417/0001-99 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Redenção - CE, para a legislatura de 2017-2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção - CE e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Getúlio de Lima Silva.
Dispõe sobre a regulamentação das cores da Bandeira do Município de Redenção nos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências.
Dá nome ao mercado público de Antonio Diogo e dá outras providências.
Regulamenta o fardamento escolar das escolas Municipais do Município de Redenção/CE.
Institui o Dia do Administrador no Município de Redenção Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de momentos cívicos nas escolas de educação básica e ensino médio do Município de Redenção e dá outras providências.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS EM ÁREA DO MUNICIP10. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a Lei Municipal n° 1627/2016, por vicio de legalidade e delimitação da área de expansão urbana.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO OLHO D' ÁGUA CONSTANTINO (DISTRITO GUASSI).
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Tarcisio Moura da Silva.
Revoga Lei N° 1545, de 30 de maio de 2014 e institui as Premiações por Desempenho para o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PDPMAQ-AB) e para o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade do Centro de Especialidade Odontológica (PDPMAQCE0), e dá outras providências.
Fica a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Redenção na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção, de autorização para o rateio do Recurso do Governo Federal alusivo ao Incentivo Adicional da Assistência Financeira Complementar - AFC 95%, aos Agentes de Combate à Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Luma Nogueira de Andrade.
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr Francisco Fabrício de Sousa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁROS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Denomina de Paulo José dos Santos a estrada vicinal que tem início na localidade de Olho D'Água dos Constantinos até a localidade de Riacho das Pedras.
Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Rosamunda Teixeira Lima.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. José Idalécio Silva de Aquino.
Dispõe no âmbito do município de Redenção-CE De autorização para seleção de profissionais Agentes comunitários de saúde, na forma que Indica e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município deRedenção-CE, do reajuste vencimental aos professores de educação básica, integrantes dos níveis/classes de PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV e PEB V do quadro de pessoal, alterando o anexo V da Lei no 1415/2011, Planos de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, posteriormente modificada pela Lei no 1533/2014, além do cargo de Supervisor Educacional, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção-CE, sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Redenção, mediante revalorização de vencimentos dos quadros de pessoal do Município de Redenção e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Luciano Leite Filho
Concede Medalha da Abolição ao Sr. Cássio Teixeira de Araujo.
