Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. João Bezerra da Silva.
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da alteração da Lei n° 1.327/2009, que dispõe da Instituição e Regulamentação de Gratificação de Incentivo à Produção GIP, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento, e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da instituição do Piso dos Agentes Comunitários de saúde, conforme disposição Constante na Lei Federal n2 12.994 / 2014, na forma que indica e dá outras providências.
Denomi--T; de Fé Em Deus uma Travessa no distrito de Antonio Diogo Redenção Ceará, e dá outras providencias.
Denomina de Paulo de Abreu a uma rua no distrito de Antonio Diogo - Redenção Ceará, e dá outras providencias.
Promulgação da Lei Municipal ng 1575/15 ,nos termos do Art. 58, e seguintes da Lei Orgânica do Município de Redenção/CE, e no art. 165 do Regimento Interno do Câmara Municipal de Redenção/CE.
Dá nome de José Arimatéia da Costa, à quadra da escola Deputado Antonio Jacó, na localidade de CERU, Antonio Diogo.
Estabele regras sobre parcelamento de creditos da fazenda pública municipal
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto n2 8.381/14,bem como o aumento salarial de algumas classes de servidores da Administração Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção-CE. da concessão de subvenção Social à Associação de proteção à Maternidade e à Infância de Redenção, mantenedora do Hospital Paulo Sarasate, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho tutelar à Lei Federal n° 12696/2012 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração na Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Política Ambiental
Lei 1520 - Alteração da Liquida Previdênciaria
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
LEI QUE CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO INSTITUIDO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o programa minha casa, minha vida.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Institucional de Articulação e Governo
Dispõe sobre a alteracão da nomeclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, para Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEMPLA
Dispõe sobre a transformação da Seretaria de Esporte e Juventude em Secretaria da Juventude , Tecnologia e Empreendedorismo e criando o Departamento de Esportes Suborrdinado a Secretaria da Educação,
Institui o novo Plano de Cargo, Carreiras e Salários do Grupo Oculpacionaldo Magistério PCCS/MAG, revogando Lei de n° 846/98, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo n2 135 da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006, que reestruturou o Redenção/ Prev, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, AUTORIZA a publicação no site do município sob o link: http://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?det=8, para divulgação da Lei 1520 de 23 de janeiro de 2014 que Dispõe sobre a alteração do Art. 114, da Lei de n° 1163 de 12 de abril de 2006, modificada pela Lei 1386/2010, e adota outras providências.
Torna de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Francisco de Assis.
Dá nova redação da Lei Municipal n° 1.144 de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa do Idoso e o Conselho Municipal e dá outras providencias.
Emenda: Dispõe sobre autorização Legislativa para alienação das ações de propriedade do Município e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Municipio de Redenção e dá outras providencia.
