Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Redenção para o Exercício Financeiro de 2010.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos dos artigos 74 e 75 da Constituição Federal artigo 80 da Constituição Estadual e artigos 75 e 80 da Lei Federal n° 4.320 / 64, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano plurianual do Município de Redenção para o Período 2010 - 2013, e dá outras providências.
Autoriza o parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal Redenção / Prev e adota outras providências.
Dispoe sobre a coleta seletiva de lixo reciclavel nos orgãos publicos situados no municipio de REdenção e dá outras providencias.
Cria a gratificação de incentivo para o cargo com a nomenclatura STM 1 e dá outras providências.
Cria o Boletim Oficial do Município de Redenção e dá outras providencias correlatas
Dá nome a Cadeia Publica de Redenção e toma outras providencias.
Cria Gratificação, Funções Gratificadas e os Cargos Comissionados que indica e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á desapropriação De um terreno localizado na margem Esquerda da estrada Serrinha Bela / Serra Vermelha no município de Redenção, e toma outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2010 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antonio Wilson Paulo Fontoura.
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação de Gratificação de Incentivo a Produção GIP para funcionários da área de saúde e dá outras iprovidências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos municípios do estado do Ceará e dá outras providências
Cria os cargos de provimento EFETIVO que indica e dá outras providencias.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. ISAAC SOARES SILVA.
Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Cargo Comissionado constante na Lei 1307 de 16/02/2009 e toma outras providências.
Institui o programa de proteção à cidadnia Pró-Municipio e dá outras providencias
Dispõe sobre a autorização para pagamento Servidores afastados por aposentadoria a ser realizado pelo fundo de previdência municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisao Geral da remuneração dos servidores públicos Municipais que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal de1988, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magitério, a Lei 845/98, Estatuto do Magistério e dá outras providencia:
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Barroso Pimentel.
Altera o inciso I, do art. 10 da Lei Municipal n° 1227, de 22 de junho de 2007 e dá outras providências.
Cria funções de confiança que indica estabelece requisitos para provimento de cargos de direção de estabelecimento de ensino de educação básica revoga a Lei Municipal n° 1.203, de 26 de janeiro de 2007 e dá outras providencias.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FELIX.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE SANTIAGO.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Redenção no valor de R$ 485.300,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Cria novos departamentos e dá outras providências.
