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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
LEI MUNICIPAL: 1311/2009 16/01/2009 · Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1310/2009 16/01/2009 · Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Redenção no valor de R$ 485.300,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1309/2009 16/01/2009 · Cria novos departamentos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1308/2009 16/01/2009 · Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1294/2008 08/08/2008 · CriÉti Fundo Municipal de Cultura de Redenção (FMCR) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1275/2008 04/04/2008 · Dispõe sobre adequação da remuneração dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1262/2008 18/01/2008 · Dispõe sobre a criação do cargo de Médico perito para o Redenção - PREV e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1258/2007 12/12/2007 · A Prefeita de Redenção, no âmbito da stfifirlitrItiükets legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, encaminha à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei.Acessar LEI MUNICIPAL: 1241/2007 14/09/2007 · Altera o art. 45 da Lei tf. 1.163, de 12 de abril de 2006, e seu parágrafo único incluindo para os efeitos do disposto no § 5° do art. 40 e no § 8' do art. 201 da Constituição Federal definição de funções de magistério.Acessar LEI MUNICIPAL: 1235/2007 17/08/2007 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.163, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE REORGANIZA E ESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE REDENÇÃO — REDENÇÃO-PREV, E A LEI DE N° 1210 DE 30 DE MARÇO DE 2007.Acessar LEI MUNICIPAL: 1210/2007 12/03/2007 · Modifica a Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 que trata do Regime Previdenciário Municipal de Redenção — Redenção —PREVAcessar LEI MUNICIPAL: 1191/2006 14/11/2006 · Altera os incisos I, II e III do art. 6° da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1187/2006 27/10/2006 · Altera o artigo 54,59 il da Lei n° 1.163 de 12 de abril de 2006. Dispõe sobre a idade do menor de quatorze anos para quinze anos do beneficio do do salário-família e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1186/2006 27/08/2006 · Altera o artigo 1° da Lei 1.170 de 19 de maio de 2006, e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1178/2006 23/06/2006 · DISPÔE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES COM A NOMENCLATURA ADO — 3, APOSENTADOS E PENCIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1177/2006 23/06/2006 · DISPIk SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES AFASTADOS POR APOSENTADORIA A SER REALIZADO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1176/2006 23/06/2006 · Dispõe sobre a fixação dos novos valores para o salário-família, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1170/2006 19/05/2006 · Assegura a redução do expediente diário ao Servidor que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1163/2006 12/04/2006 · Lei de Reorganização do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção. REDENÇÂOPREVAcessar LEI MUNICIPAL: 1156/2006 10/02/2006 · Contratação de servidor por tempo determinado.Acessar LEI MUNICIPAL: 1051/2003 11/04/2003 · Autoriza a concessão, com exclusividade, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Redenção e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 949/2000 29/12/2000 · Dispõe sobre o código de obras e edificações.Acessar LEI MUNICIPAL: 947/2000 29/12/2000 · Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Redenção e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 300900003/2000 30/09/2000 · Lei de Organização TerritorialAcessar LEI MUNICIPAL: 300900002/2000 30/09/2000 · Lei de Código de PosturaAcessar LEI MUNICIPAL: 300900001/2000 30/09/2000 · Lei de Uso e Ocupação do Solo RedençãoAcessar LEI MUNICIPAL: 789/1997 24/01/1997 · Reoganização Administrativa da Prefeitura Municipal de RedençãoAcessar LEI MUNICIPAL: 764/1995 10/02/1995 · Concurso Público do ano de 1995Acessar LEI MUNICIPAL: 684/1992 27/08/1992 · Lei de Criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção - REDENÇÂOPREVAcessar LEI MUNICIPAL: 682/1992 08/05/1992 · Regimento Juridico dos Servidores Públicos do Municipio de RedençãoAcessar

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