Prefeitura de Redenção

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LEI MUNICIPAL: 1583/2015 29/05/2015 · Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. José Augusto Gondim.Acessar LEI MUNICIPAL: 1582/2015 29/05/2015 · Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Hiram Ribeiro dos Santos Filho.Acessar LEI MUNICIPAL: 1581/2015 29/05/2015 · Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. João Bezerra da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 1580/2015 29/05/2015 · Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da alteração da Lei n° 1.327/2009, que dispõe da Instituição e Regulamentação de Gratificação de Incentivo à Produção GIP, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1579/2015 29/05/2015 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1578/2015 08/05/2015 · Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da instituição do Piso dos Agentes Comunitários de saúde, conforme disposição Constante na Lei Federal n2 12.994 / 2014, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1577/2015 17/04/2015 · Denomi--T; de Fé Em Deus uma Travessa no distrito de Antonio Diogo Redenção Ceará, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1576/2015 17/04/2015 · Denomina de Paulo de Abreu a uma rua no distrito de Antonio Diogo - Redenção Ceará, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1575/2015 27/03/2015 · Promulgação da Lei Municipal ng 1575/15 ,nos termos do Art. 58, e seguintes da Lei Orgânica do Município de Redenção/CE, e no art. 165 do Regimento Interno do Câmara Municipal de Redenção/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1574/2015 06/02/2015 · Dá nome de José Arimatéia da Costa, à quadra da escola Deputado Antonio Jacó, na localidade de CERU, Antonio Diogo.Acessar LEI MUNICIPAL: 1552/2014 28/01/2015 · Estabele regras sobre parcelamento de creditos da fazenda pública municipalAcessar LEI MUNICIPAL: 1573/2015 23/01/2015 · Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto n2 8.381/14,bem como o aumento salarial de algumas classes de servidores da Administração Municipal na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1572/2015 16/01/2015 · Dispõe, no âmbito do Município de Redenção-CE. da concessão de subvenção Social à Associação de proteção à Maternidade e à Infância de Redenção, mantenedora do Hospital Paulo Sarasate, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1571/2015 16/01/2015 · Estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho tutelar à Lei Federal n° 12696/2012 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1566/2014 31/10/2014 · Dispõe sobre a alteração na Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 299/2014 19/04/2014 · Aprova a consolidação das Leis Tributárias do Municipio de Redenção e das outras ProvidenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1529/2014 14/02/2014 · Dispõe Sobre Política AmbientalAcessar LEI MUNICIPAL: 1520/2014 23/01/2014 · Lei 1520 - Alteração da Liquida PrevidênciariaAcessar LEI MUNICIPAL: 1516/2013 29/11/2013 · Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1512/2013 22/11/2013 · LEI QUE CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO INSTITUIDO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1508/2013 30/08/2013 · Institui o Plano Plurianual do Municipio de Redenção para o quadriênio 2014-2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 1499/2013 04/07/2013 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o programa minha casa, minha vida.Acessar LEI MUNICIPAL: 1476/2013 11/01/2013 · Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Institucional de Articulação e GovernoAcessar LEI MUNICIPAL: 1475/2013 11/01/2013 · Dispõe sobre a alteracão da nomeclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, para Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEMPLAAcessar LEI MUNICIPAL: 1474/2013 11/01/2013 · Dispõe sobre a transformação da Seretaria de Esporte e Juventude em Secretaria da Juventude , Tecnologia e Empreendedorismo e criando o Departamento de Esportes Suborrdinado a Secretaria da Educação,Acessar LEI MUNICIPAL: 1466/2012 19/10/2012 · LEI N° 1.466, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.Acessar LEI MUNICIPAL: 1415/2011 18/03/2011 · Institui o novo Plano de Cargo, Carreiras e Salários do Grupo Oculpacionaldo Magistério PCCS/MAG, revogando Lei de n° 846/98, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1405/2011 11/02/2011 · Dispõe sobre a alteração do artigo n2 135 da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006, que reestruturou o Redenção/ Prev, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1386/2010 27/08/2010 · O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, AUTORIZA a publicação no site do município sob o link: http://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?det=8, para divulgação da Lei 1520 de 23 de janeiro de 2014 que Dispõe sobre a alteração do Art. 114, da Lei de n° 1163 de 12 de abril de 2006, modificada pela Lei 1386/2010, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1345/2009 27/11/2009 · Torna de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Francisco de Assis.Acessar

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