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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
LEI MUNICIPAL: 1342/2009 27/11/2009 · Dá nova redação da Lei Municipal n° 1.144 de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa do Idoso e o Conselho Municipal e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1341/2009 27/11/2009 · Emenda: Dispõe sobre autorização Legislativa para alienação das ações de propriedade do Município e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1340/2009 27/11/2009 · Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Municipio de Redenção e dá outras providencia.Acessar LEI MUNICIPAL: 1339/2009 29/10/2009 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Redenção para o Exercício Financeiro de 2010.Acessar LEI MUNICIPAL: 1338/2009 29/10/2009 · Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos dos artigos 74 e 75 da Constituição Federal artigo 80 da Constituição Estadual e artigos 75 e 80 da Lei Federal n° 4.320 / 64, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1337/2009 23/10/2009 · Dispõe sobre o Plano plurianual do Município de Redenção para o Período 2010 - 2013, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1336/2009 09/10/2009 · Autoriza o parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal Redenção / Prev e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1335/2009 09/10/2009 · Dispoe sobre a coleta seletiva de lixo reciclavel nos orgãos publicos situados no municipio de REdenção e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1334/2009 25/09/2009 · Cria a gratificação de incentivo para o cargo com a nomenclatura STM — 1 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1333/2009 11/09/2009 · Cria o Boletim Oficial do Município de Redenção e dá outras providencias correlatasAcessar LEI MUNICIPAL: 1332/2009 21/08/2009 · Dá nome a Cadeia Publica de Redenção e toma outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1331/2009 05/07/2009 · Cria Gratificação, Funções Gratificadas e os Cargos Comissionados que indica e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1330/2009 05/06/2009 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á desapropriação De um terreno localizado na margem Esquerda da estrada Serrinha Bela / Serra Vermelha no município de Redenção, e toma outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1329/2009 05/06/2009 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2010 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1328/2009 22/05/2009 · Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antonio Wilson Paulo Fontoura.Acessar LEI MUNICIPAL: 1327/2009 22/05/2009 · Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação de Gratificação de Incentivo a Produção — GIP para funcionários da área de saúde e dá outras iprovidênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1326/2009 08/05/2009 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos municípios do estado do Ceará e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1324/2009 14/04/2009 · Cria os cargos de provimento EFETIVO que indica e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1323/2009 08/04/2009 · Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. ISAAC SOARES SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1322/2009 08/04/2009 · Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Cargo Comissionado constante na Lei 1307 de 16/02/2009 e toma outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 14318/2009 07/04/2009 · Institui o programa de proteção à cidadnia Pró-Municipio e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1321/2009 27/03/2009 · Dispõe sobre a autorização para pagamento Servidores afastados por aposentadoria a ser realizado pelo fundo de previdência municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1320/2009 27/03/2009 · Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisao Geral da remuneração dos servidores públicos Municipais que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal de1988, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1319/2009 20/02/2009 · Altera a Lei n° 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magitério, a Lei 845/98, Estatuto do Magistério e dá outras providencia:Acessar LEI MUNICIPAL: 1318/2009 20/02/2009 · Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1317/2009 06/02/2009 · Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Barroso Pimentel.Acessar LEI MUNICIPAL: 1316/2009 30/01/2009 · Altera o inciso I, do art. 10 da Lei Municipal n° 1227, de 22 de junho de 2007 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1315/2009 30/01/2009 · Cria funções de confiança que indica estabelece requisitos para provimento de cargos de direção de estabelecimento de ensino de educação básica revoga a Lei Municipal n° 1.203, de 26 de janeiro de 2007 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1313/2009 23/01/2009 · Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FELIX.Acessar LEI MUNICIPAL: 1312/2009 23/01/2009 · Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE SANTIAGO.Acessar

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