Lei Orçamentária para Exercício de 2018
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE METRAGEM RELATIVO CAMPO DE FUTEBOL DA FAÍSCA DESAPROPRIADO EM 1982 ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 543/82, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1982.
Decreto de Feriado em Virtude do Dia Narcional da Conciência Negra
Decreto de Luto
PONTO FACULTATIVO
Dispõe sobre a instituição do Projeto Reforço Escola, Professor Planejando, na forma que indica e dá outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2018/2021
DÁ NOME RE RUA NA LOCALIDADE DE SERRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PONTO FACULTATIVO
Dispõe sobre a constituição so serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras Providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A ARRECADAÇÃO DO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU ( IPTU PREMIADO 2017 ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2017.
Código Tributário do Municipio
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Redençãoe adota outras providências.
Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017
