LEI Nº 1648 DE 19 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a nomeação de Diretores Escolares Municipais com formação de Gestão Ecolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a intituição do Projeto ESTAÇÃO DO BRINCAR, assegurando o atendimento educacional a criança de 1 ano e 8 meses de idade, na forma que indica e dá outras providências.
Dá nome de Francisco João Soares a uma rua em Antônio Diogo.