UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO
Reajuste de vencimentos dos profissionais do Magisterio
Ponto Facultativo
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA.
