Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
DECRETO: 015/2018 30/05/2018 · UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 1687/2018 25/05/2018 · Reajuste de vencimentos dos profissionais do MagisterioAcessar DECRETO: 014/2018 23/05/2018 · Ponto FacultativoAcessar Portaria: 259/2018 22/05/2018Acessar Portaria: 258/2018 22/05/2018Acessar Portaria: 257/2018 22/05/2018Acessar Portaria: 256/2018 22/05/2018Acessar Portaria: 255/2018 22/05/2018Acessar Portaria: 254/2018 22/05/2018Acessar Portaria: 253/2018 22/05/2018Acessar Portaria: 250/2018 18/05/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1686 A/2018 18/05/2018 · ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 1686/2018 18/05/2018 · ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA.Acessar Portaria: 247/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 246/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 245/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 244/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 243/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 242/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 241/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 240/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 239/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 238/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 237/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 236/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 235/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 234/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 233/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 232/2018 16/05/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1685/2018 11/05/2018 · Institui o programa de recuperação de creditos fiscais...Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.