Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3432 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 12:55:03

Portaria: 249/2018 16/03/2018

, Agente: Taynara Analia Sigueira Moura, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

LEI MUNICIPAL: 1676/2018 16/03/2018

Dá o nome de Desembargador Antonio Carlos Costa e Silva à ponte da Rua da Estrada

DECRETO: 005/2018 15/03/2018

Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março do corrente ano, em virtude do Padroeiro do Estado do Ceará (São José).

LEI MUNICIPAL: 1675/2018 09/03/2018

Nomeação de Coordenadores Municípais com formação especifica de Gestão Escolar

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2024/2025 – 16ª Edição – Selo Município VerdeSelo UNICEF 2021-2024