Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento, e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da alteração da Lei n° 1.327/2009, que dispõe da Instituição e Regulamentação de Gratificação de Incentivo à Produção GIP, na forma que indica e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. João Bezerra da Silva.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Hiram Ribeiro dos Santos Filho.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. José Augusto Gondim.
Denomina de Francisco Ribeiro da Silva a uma rua no distrito de Antonio Diogo.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Raimundo Barbosa da Silva.
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da instituição do Piso dos Agentes Comunitários de saúde, conforme disposição Constante na Lei Federal n2 12.994 / 2014, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Paulo de Abreu a uma rua no distrito de Antonio Diogo - Redenção Ceará, e dá outras providencias.
Denomi--T; de Fé Em Deus uma Travessa no distrito de Antonio Diogo Redenção Ceará, e dá outras providencias.
Promulgação da Lei Municipal ng 1575/15 ,nos termos do Art. 58, e seguintes da Lei Orgânica do Município de Redenção/CE, e no art. 165 do Regimento Interno do Câmara Municipal de Redenção/CE.
Dá nome de José Arimatéia da Costa, à quadra da escola Deputado Antonio Jacó, na localidade de CERU, Antonio Diogo.
Estabele regras sobre parcelamento de creditos da fazenda pública municipal
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto n2 8.381/14,bem como o aumento salarial de algumas classes de servidores da Administração Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho tutelar à Lei Federal n° 12696/2012 e dá outras providências
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção-CE. da concessão de subvenção Social à Associação de proteção à Maternidade e à Infância de Redenção, mantenedora do Hospital Paulo Sarasate, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências.
Aprova a consolidação das Leis Tributárias do Municipio de Redenção e das outras Providencias
Dispõe Sobre Política Ambiental
Lei 1520 - Alteração da Liquida Previdênciaria
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
LEI QUE CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO INSTITUIDO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Institui o Plano Plurianual do Municipio de Redenção para o quadriênio 2014-2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o programa minha casa, minha vida.
Dispõe sobre a transformação da Seretaria de Esporte e Juventude em Secretaria da Juventude , Tecnologia e Empreendedorismo e criando o Departamento de Esportes Suborrdinado a Secretaria da Educação,
Dispõe sobre a alteracão da nomeclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, para Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEMPLA
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Institucional de Articulação e Governo
Institui o novo Plano de Cargo, Carreiras e Salários do Grupo Oculpacionaldo Magistério PCCS/MAG, revogando Lei de n° 846/98, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo n2 135 da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006, que reestruturou o Redenção/ Prev, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, AUTORIZA a publicação no site do município sob o link: http://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?det=8, para divulgação da Lei 1520 de 23 de janeiro de 2014 que Dispõe sobre a alteração do Art. 114, da Lei de n° 1163 de 12 de abril de 2006, modificada pela Lei 1386/2010, e adota outras providências.
