Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Municipio de Redenção e dá outras providencia.

Torna de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Francisco de Assis.

Dá nova redação da Lei Municipal n° 1.144 de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa do Idoso e o Conselho Municipal e dá outras providencias.

Emenda: Dispõe sobre autorização Legislativa para alienação das ações de propriedade do Município e dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Redenção para o Exercício Financeiro de 2010.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos dos artigos 74 e 75 da Constituição Federal artigo 80 da Constituição Estadual e artigos 75 e 80 da Lei Federal n° 4.320 / 64, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano plurianual do Município de Redenção para o Período 2010 - 2013, e dá outras providências.

Autoriza o parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal Redenção / Prev e adota outras providências.

Dispoe sobre a coleta seletiva de lixo reciclavel nos orgãos publicos situados no municipio de REdenção e dá outras providencias.

Cria a gratificação de incentivo para o cargo com a nomenclatura STM — 1 e dá outras providências.

Cria o Boletim Oficial do Município de Redenção e dá outras providencias correlatas

Dá nome a Cadeia Publica de Redenção e toma outras providencias.

Cria Gratificação, Funções Gratificadas e os Cargos Comissionados que indica e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á desapropriação De um terreno localizado na margem Esquerda da estrada Serrinha Bela / Serra Vermelha no município de Redenção, e toma outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2010 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antonio Wilson Paulo Fontoura.

Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação de Gratificação de Incentivo a Produção — GIP para funcionários da área de saúde e dá outras iprovidências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos municípios do estado do Ceará e dá outras providências

Cria os cargos de provimento EFETIVO que indica e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. ISAAC SOARES SILVA.

Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Cargo Comissionado constante na Lei 1307 de 16/02/2009 e toma outras providências.

Institui o programa de proteção à cidadnia Pró-Municipio e dá outras providencias

Dispõe sobre a autorização para pagamento Servidores afastados por aposentadoria a ser realizado pelo fundo de previdência municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisao Geral da remuneração dos servidores públicos Municipais que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal de1988, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magitério, a Lei 845/98, Estatuto do Magistério e dá outras providencia:

Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Barroso Pimentel.

Altera o inciso I, do art. 10 da Lei Municipal n° 1227, de 22 de junho de 2007 e dá outras providências.

Cria funções de confiança que indica estabelece requisitos para provimento de cargos de direção de estabelecimento de ensino de educação básica revoga a Lei Municipal n° 1.203, de 26 de janeiro de 2007 e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FELIX.