2024/2025 – 16ª Edição – Selo Município VerdeSelo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
LEI MUNICIPAL: 1684/2018 11/05/2018 · Autoriza o poder executivo a conceder beneficios de auxilio para moradia...Acessar LEI MUNICIPAL: 1683/2018 04/05/2018 · Estabelece normas de responsabilidade sobre a manipulação de resíduos produzidos em grande quantidade...Acessar LEI MUNICIPAL: 1682/2018 04/05/2018 · Ratificação da alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de BaturitéAcessar Portaria: 231/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 230/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 229/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 228/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 227/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 226/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 225/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 224/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 223/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 222/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 221/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 192/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 220/2018 30/04/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1681/2018 27/04/2018 · Altera a Lei 1.2082, de 21 de Maio de 2008 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1680/2018 27/04/2018 · Fica criado o conselho Municipal de Defesa do Meio AmbienteAcessar Portaria: 218/2018 25/04/2018Acessar Portaria: 214/2018 24/04/2018Acessar Portaria: 200/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 199/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 196/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 195/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 194/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 193/2018 23/04/2018Acessar DECRETO: 011/2018 23/04/2018 · DELEGAR OS GESTORES MUNICIPAIS (ORDENADFORES DE DESPESAS) A COMPETENCIA PARA CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM SUA PASTA A CONCESSÃO DE FERIAS, APOS REQUERIMENTO DEFERIDO, ASSINADO E ENCAMINHADO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS.Acessar DECRETO: 010/2018 23/04/2018 · Ponto Facultativo em virtude o dia 01 de maio - Dia do trabalhadorAcessar Portaria: 189/2018 20/04/2018Acessar Portaria: 188/2018 20/04/2018Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON