Súmula: Dispõe sobre o estado de emergência que especifica e adota outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Redenção - CE, para a legislatura de 2017-2020 e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno a Empresa Radio FM Canavial LTDA CNPJ N2 35.036.417/0001-99 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção - CE e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Getúlio de Lima Silva.
Dá nome ao mercado público de Antonio Diogo e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das cores da Bandeira do Município de Redenção nos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências.
Institui o Dia do Administrador no Município de Redenção Ceará e dá outras providências.
Regulamenta o fardamento escolar das escolas Municipais do Município de Redenção/CE.
Dispõe sobre a realização de momentos cívicos nas escolas de educação básica e ensino médio do Município de Redenção e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 1627/2016, por vicio de legalidade e delimitação da área de expansão urbana.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS EM ÁREA DO MUNICIP10. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO OLHO D' ÁGUA CONSTANTINO (DISTRITO GUASSI).
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Tarcisio Moura da Silva.
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção, de autorização para o rateio do Recurso do Governo Federal alusivo ao Incentivo Adicional da Assistência Financeira Complementar - AFC 95%, aos Agentes de Combate à Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
Fica a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Redenção na forma que indica e dá outras providências.
Revoga Lei N° 1545, de 30 de maio de 2014 e institui as Premiações por Desempenho para o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PDPMAQ-AB) e para o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade do Centro de Especialidade Odontológica (PDPMAQCE0), e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Luma Nogueira de Andrade.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁROS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr Francisco Fabrício de Sousa
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção-CE, sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Redenção, mediante revalorização de vencimentos dos quadros de pessoal do Município de Redenção e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município deRedenção-CE, do reajuste vencimental aos professores de educação básica, integrantes dos níveis/classes de PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV e PEB V do quadro de pessoal, alterando o anexo V da Lei no 1415/2011, Planos de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, posteriormente modificada pela Lei no 1533/2014, além do cargo de Supervisor Educacional, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe no âmbito do município de Redenção-CE De autorização para seleção de profissionais Agentes comunitários de saúde, na forma que Indica e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. José Idalécio Silva de Aquino.
Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Rosamunda Teixeira Lima.
Denomina de Paulo José dos Santos a estrada vicinal que tem início na localidade de Olho D'Água dos Constantinos até a localidade de Riacho das Pedras.
Concede Medalha da Abolição ao Sr. Cássio Teixeira de Araujo.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Luciano Leite Filho
Dispõe no âmbito do município de Redenção sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, bem como reajuste salarial de cargos e funções de servidores da administração municipal, na forma que indica e dá outras providências.
