Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE SANTIAGO.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Redenção no valor de R$ 485.300,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Cria novos departamentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
CriÉti Fundo Municipal de Cultura de Redenção (FMCR) e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação da remuneração dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico perito para o Redenção - PREV e adota outras providências.
A Prefeita de Redenção, no âmbito da stfifirlitrItiükets legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, encaminha à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei.
Altera o art. 45 da Lei tf. 1.163, de 12 de abril de 2006, e seu parágrafo único incluindo para os efeitos do disposto no § 5° do art. 40 e no § 8' do art. 201 da Constituição Federal definição de funções de magistério.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.163, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE REORGANIZA E ESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE REDENÇÃO REDENÇÃO-PREV, E A LEI DE N° 1210 DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Modifica a Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 que trata do Regime Previdenciário Municipal de Redenção Redenção PREV
Altera os incisos I, II e III do art. 6° da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências.
Altera o artigo 54,59 il da Lei n° 1.163 de 12 de abril de 2006. Dispõe sobre a idade do menor de quatorze anos para quinze anos do beneficio do do salário-família e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos novos valores para o salário-família, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
DISPIk SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES AFASTADOS POR APOSENTADORIA A SER REALIZADO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÔE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES COM A NOMENCLATURA ADO 3, APOSENTADOS E PENCIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei de Reorganização do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção. REDENÇÂOPREV
Contratação de servidor por tempo determinado.
Autoriza a concessão, com exclusividade, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Redenção e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Redenção e dá outras providências.
Dispõe sobre o código de obras e edificações.
Lei de Uso e Ocupação do Solo Redenção
Lei de Código de Postura
Lei de Organização Territorial
Reoganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção
Concurso Público do ano de 1995
Lei de Criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção - REDENÇÂOPREV
Regimento Juridico dos Servidores Públicos do Municipio de Redenção
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - 05 de abril de 1990
