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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
DECRETO: 009/2019 27/02/2019 · Fica decretado ponto facultativo os dias 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 05 de março (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 07 (quinta-feira).Acessar LEI MUNICIPAL: 1718/2019 15/02/2019 · Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado à construção de Unidade de Saúde.Acessar DECRETO: 008/2019 05/02/2019 · Fica Decretado Feriado nos Distritos de Antonio Diogo e Guassi no dia 11 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes".Acessar LEI MUNICIPAL: 1717/2019 01/02/2019 · Dispõe sobre a instituição de estágio para acompanhamento de estudantes no apoio específico no horário escolar em decorrência de deficiência física ou intelectual que afete a aprendizagem e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1716/2019 01/02/2019 · Considera feriado no distrito de Guassi, o dia 11 de fevereiro, em homenagem a N. S. de Lourdes.Acessar Portaria: 038/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 037/2019 01/02/2019 · FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2019 01/02/2019 · Nomear o Senhor GEORGE ALBUQUERQUE DE SOUZA, para ocupar o cargo de Coordenador de Comunicação Social do Município de Redenção - CEAcessar Portaria: 035/2019 01/02/2019 · Nomear Secretária Adjunta da Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 034/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 033/2019 01/02/2019 · Nomeação Coordenadora de Gestão da Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 032/2019 31/01/2019 · Exoneração do Assessor de Imprensa do Município de Rerdenção.Acessar Portaria: 031/2019 31/01/2019 · Exoneração da Secretaria Adjunta da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 030/2019 31/01/2019 · Exoneração da Coordenadora de Comunicação Social da Secretaria de Educação do Município de Redenção.Acessar Portaria: 029/2019 31/01/2019 · Exoneração da Secretaria Adjunta de Educação do Município de RedençãoAcessar Portaria: 028/2019 31/01/2019 · Exoneração de Assesora Especial de Projetos de Engenharia da Secretaria de Educação do Municipio de Redenção.Acessar Portaria: 027/2019 31/01/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 1715/2019 25/01/2019 · Dispõe sobre reajuste de Salário Mínimo dos servidores municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo de Redenção.Acessar DECRETO: 005/2019 22/01/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1714/2019 18/01/2019 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar DECRETO: 004/2019 18/01/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 026/2019 02/01/2019 · Pedido de licença sem remuneraçãoAcessar Portaria: 025/2019 02/01/2019 · A pedido do(a) servidor(a) Ana Celia de Almeida Lopes, com a função efetiva de Professora, lotado(a) na Secretaria de Educação deste município, conceder o(a) mesma 03(três) meses de licença prêmio, a partir do dia 02 de janeiro á 02 de abril de 2019, conforme artigo 87 da Lei 682 de 08 de maio de 1992.Acessar Portaria: 024/2019 02/01/2019 · Comunicar que o servidor Francisco Ferreira Lima, com a função de Vigia, lotado na Secretaria de Educação, deste Município, faleceu dia 13 de janeiro de 2019, conforme certidão de óbito apresentada.Acessar Portaria: 023/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 022/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 021/2019 02/01/2019 · Nomeação da Comissão para levantamento Patrimonial, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão deste Poder Executivo, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro- Presidente; Anotnia de Sousa Lima - Secretária; Ana Lúcia Moreira da Silva Lima - Membro; Bruna de Sousa Paula- Membro; Eldair Pereira da Silva- Membro; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 11 - Controladoria Geral.Acessar Portaria: 020/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 019/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 018/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO - CE.Acessar

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