Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
Portaria: 145/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Silas Fernandes Teixeira Mesquita, Cargo: Assesor Espercial de Projetos, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 144/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: 07 - Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 143/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Francisca Deborah da Silva Araujo, Cargo: Coordenadora de Meio de Ambiente e Agricultura Sustentável , Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 145/2019 27/06/2019 · CONCESSÃO DE FERIASAcessar Portaria: 142/2019 27/06/2019 · CONCESSÃO DE DIARIASAcessar Portaria: 141/2019 19/06/2019 · CONCESSÃO DE DIARIASAcessar Portaria: 140/2019 19/06/2019 · CONCESSÃO DE DIARIASAcessar Portaria: 139/2019 19/06/2019 · CONCESSÃO DE DIARIASAcessar Portaria: 138/2019 19/06/2019 · CONCESSÃO DE DIARIASAcessar Portaria: 137/2019 19/06/2019 · CONCESSÃO DE DIARIASAcessar Portaria: 136/2019 19/06/2019 · CONCESSÃO DE DIARIASAcessar DECRETO: 10/2019 19/06/2019 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1727/2019 14/06/2019 · Autoriza a transferência de recursos para Organização da Sociedade Civil, na assistência à saúde complementarAcessar LEI MUNICIPAL: 1726/2019 14/06/2019 · Feriado o dia do Padroeiro do Distrito de FáiscaAcessar Portaria: 135/2019 14/06/2019 · DESIGNAR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº003/2018Acessar DECRETO: 019/2019 14/06/2019 · Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de junho "Corpus Christi".Acessar Portaria: 125/2019 03/06/2019 · NOMEAR COORDENADORA DE NÚCLEOAcessar Portaria: 124/2019 03/06/2019 · COMUNICAR FALECIMENTOAcessar Portaria: 123/2019 03/06/2019 · NOMEAR COODENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURALAcessar Portaria: 122/2019 03/06/2019 · CONCESSÃO DE DIARIASAcessar Portaria: 121/2019 03/06/2019 · CONCESSÃO DE DIARIASAcessar Portaria: 120/2019 03/06/2019 · EXONERAR CIRURGIÃ DENTISTA DA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 119/2019 03/06/2019 · CONCESSÃO DE DIARIASAcessar Portaria: 118/2019 03/06/2019 · NOMEAR MÉDICA PERITA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPO DE REDENÇÃOAcessar Portaria: 117/2019 03/06/2019 · NOEMAR SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOCIAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar LEI MUNICIPAL: 1725/2019 31/05/2019 · Da nome de Zélia Fenrandes da Silva, A Lagoa do Distrito de Antonio DiogoAcessar LEI MUNICIPAL: 1724/2019 17/05/2019 · Reajuste dos vencimentos de servidores publicosAcessar LEI MUNICIPAL: 1723/2019 17/05/2019 · O reajuste dos vencimentos dos Professores Integrantes do quadro do Magistério Municipal exercício 2019.Acessar Portaria: 116/2019 02/05/2019 · NOEMAR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 115/2019 02/05/2019 · NOMEAR SUPERVISORA DE CÉLULA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-CEAcessar

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