Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017.

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Christiane Queiroz de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Julio Cesar de Oliveira Rodrigues, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: 09 - Secretaria de Esporte

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Rita Maria de Freitas e Silva Costa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 2(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 020/2020.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Exonerar a Senhora DANIELLY MEDEIROS OLIMPIO DA SILVA

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE 13% (TREZE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

CONCEDE REAJUSTE DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS E APOSENTADOS (PEB 1, 2, 3 e 4) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N2 1.596 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE REDENÇÃO (PMPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido DANIEL SANDRO BARBOSA

Exonerar a pedido PAULA ADRIANA BERNARDINO

NOMEAR a Sra. LUCIANA VASCONCELOS NASCIMENTO para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Ensino o Fundamental Cecilia Pereira do Município de Redenção/CE

EXONERAR a Sra. Luciana Vasconcelos Nascimento do Cargo de Coordenadora da Escola de Ensino Fundamental Cecilia Pereira do Município de Redenção/CE

Exonerar a pedido MARIA CAROLINA LIMA SILVA

Exonerar a Senhora FRANCISCA DEBORAH DA SILVA ARAUJO

Exonerar a pedido BRUNO ALISON DOS SANTOS

Exonerar a pedido JÉSSICA CARNEIRO XAVIER

Nomeação, Agente: Anna Paula Bernardo da Costa Barroso, Cargo: Supervisor de Celulas , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Nomear a Senhora JULIANA PEREIRA DE FREITAS, para o cargo de Coordenadora Administrativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção - CE

Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Redenção/CE — CA-PDP, nomeia seus membros, e dá outras providências.