DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID- 19, POR TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, E AGENTES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2022.
DENOMINA DE EDMAR MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA DA LOCALIDADE DO SUSTO.
CRIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS classificados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019, QUE TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: Receber e verificar os documentos exigidos no Edital 01/2022 de convocação e autenticar conforme original;
CRIA a JUNTA MÉDICA OFICIAL para Avaliar os candidatos Classificados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019, QUE TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES, avaliar sua capacidade fisica e mental para desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorreram, referente ao Edital de convocação 01/2022
Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.509, de 5 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
EMENTA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Público com efeitos retroativos por força da jurisprudênc ia do TCE-CE.
EMENTA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Público com efeitos retroativos por força da jurisprudênc ia do TCE-CE.
EMENTA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Público com efeitos retroativos por força da jurisprudênc ia do TCE-CE.
EMENTA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Público com efeitos retroativos por força da jurisprudênc ia do TCE-CE.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA REDENÇÃO", CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRA À FAMÍLIAS CADASTRADAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, QUE ESTEJAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA.
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LIBERDADE.
DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA, FRANSQU1N BENTO, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA NOVA.
DENOMINA DE ANTONIO FLÁVIO MACIEL DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE 13~ 'NOVA.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jaelly Ketlem Monteiro Bessa, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano
Concessão, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Ordenandor de Despesa, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretario de Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Viana Gois, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Oliveira Soares, Cargo: Supervisora, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
