Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2913 registros

Portaria: 084 03/08/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLITICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 083 03/08/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 082 03/08/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 081 03/08/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 080 03/08/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077 03/08/2020

Nomeação, Agente: Geraldo Cosme Filho, Cargo: Coordenadora do Controle Patrimonial, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 078 03/08/2020

Nomeação, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Auditor (a), Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 079 03/08/2020

Nomeação, Agente: Jessica Silveira da Cruz, Cargo: Coordenador de Controle, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 070 31/07/2020

Nomeação, Agente: Terezinha Gomes de Lima Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 071 31/07/2020

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador de Infraestrutura, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 072 31/07/2020

Exoneração, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Coordenador de Articulação e Planejamento, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 073 31/07/2020

Exoneração, Agente: Maria Gleyvia Pinheiro Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 074 31/07/2020

Exoneração, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Coordenadora do Controle Patrimonial, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 075 31/07/2020

Exoneração, Agente: Bruno Ender Sousa Cosmo, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 076 31/07/2020

Nomeação, Agente: Thiago Florencio Bezerra Leite, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO - 048 29/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068 28/07/2020

Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 069 28/07/2020

Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social

DECRETO - 047 28/07/2020

Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.

Portaria: 065 27/07/2020

Exoneração, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 066 27/07/2020

Exoneração, Agente: Antonio de Assis Gonçalves de Sousa Junior, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 067 27/07/2020

Exoneração, Agente: Antonio de Assis Gonçalves de Sousa Junior, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social

Lei Nº. 1755 de 2020 17/07/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias

Lei Nº. 1776 de 2020 17/07/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes de Redenção, e dá outras providencias.

Lei Nº. 1777 de 2020 17/07/2020

Dispõe sobre denominação de Via Pública Municipal e dá outras providencias.

Lei Nº. 1775 de 2020 17/07/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias

DECRETO - 045 14/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063 01/07/2020

Nomeação, Agente: Maria Gleyvia Pinheiro Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 064 01/07/2020

Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

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