Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

Portaria: 075/2020 31/07/2020

Exoneração, Agente: Bruno Ender Sousa Cosmo, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 076/2020 31/07/2020

Nomeação, Agente: Thiago Florencio Bezerra Leite, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 048/2020 29/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068/2020 28/07/2020

Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 069/2020 28/07/2020

Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social

DECRETO: 047/2020 28/07/2020

Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.

Portaria: 065/2020 27/07/2020

Exoneração, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 066/2020 27/07/2020

Exoneração, Agente: Antonio de Assis Gonçalves de Sousa Junior, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 067/2020 27/07/2020

Exoneração, Agente: Antonio de Assis Gonçalves de Sousa Junior, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social

LEI MUNICIPAL: 1755/2020 17/07/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 1776/2020 17/07/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes de Redenção, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1777/2020 17/07/2020

Dispõe sobre denominação de Via Pública Municipal e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1775/2020 17/07/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias

DECRETO: 045/2020 14/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Maria Gleyvia Pinheiro Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 064/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 061/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Lisandra Rebouças Barros, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 062/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Maria Angelica Vieira Bezerra, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

DECRETO: 041/2020 24/06/2020

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATINENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO: 042/2020 24/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2020 14/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1771/2020 08/06/2020

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município de Redenção/CE, gleba Canafístula do lote 3AL08, Título de Domínio nº 4947/2006, declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências.

DECRETO: 038/2020 08/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2020 08/06/2020

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 039/2020 08/06/2020

Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 11 de junho "Dia de Corpus Christi".

LEI MUNICIPAL: 1770/2020 03/06/2020

ALTERA O PERCENTUAL/VALOR DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS – CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2020 01/06/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 058/2020 01/06/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 060/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Bruno Ender Sousa Cosmo, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

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