DECRETA EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS.
Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (quarta-feira), em virtude de tratar-se do dia da Data Magna no Ceará, que comemora-se " A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará''.
Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (quinta-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará" .
Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) em virtude do Feriado do dia 19 de março do corrente ano (quinta-feira), em que comemorar-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará".
É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias, neste Município, em razão do falecimento do SR. ROBERTO DOS SANTOS, conhecido como "BETÃO"
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO CONVERTIDA EM MULTA PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Viana Gois, Cargo: Coordenadora de Controle, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
LICENÇA SEM VENCIMENTOS
LICENÇA SEM VENCIMENTO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE CELULAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMETA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
ALTERA FORMA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO DESEMPENHO
