Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3153 registros

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 016/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 017/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social

Portaria: 018/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Robilene de Lima, Cargo: Coordenadora de Cerimônial e Eventos, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 019/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Selma Marinho Fernandes, Cargo: Relações Institucionais, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 020/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto, Cargo: Procurador (a) Adjunto , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: George Albuquerque de Souza, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 122/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 123/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 124/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro (a) Municipal, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 123/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Carvalho, Cargo: Secretaria de Assitência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1787/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a criação do Programa Desenvolve Redenção - PDR, que busca atrair a iniciativa privada para financiamento de iniciativas públicas, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1788/2020 30/12/2020

Altera a redação do art. 114, inciso II, da Lei Municipal n ° 1.163 de 12 de abril de 2006, instituindo um novo Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Fundo de Previdência municipal.

Portaria: 121/2020 29/12/2020

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 068/2020 15/12/2020

Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar “Dos 152 anos de Emancipação Política do Município de Redenção.

DECRETO: 067/2020 15/12/2020

Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 tendo em vista as comemorações Natalinas e Ano Novo, não havendo atendimento a população.

DECRETO: 065/2020 03/12/2020

Decreta Feriado no Municipio de Redenção

DECRETO: 064/2020 01/12/2020

Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2015.

LEI MUNICIPAL: 1786/2020 30/11/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D'AGUA EM FRENTE AO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 120/2020 23/11/2020

O Secretário da Saúde de Redenção, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, Considerando o disposto no artigo 11 inciso II, alínea “c” da lei 7498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências.

Portaria: 119/2020 18/11/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO: 059/2020 17/11/2020

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Portaria: 116/2020 03/11/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 1785/2020 03/11/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 114/2020 30/10/2020

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 115/2020 30/10/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

DECRETO: 056/2020 26/10/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020.

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