Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2913 registros

DECRETO - 12 13/08/2019

Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.

Portaria: 202 12/08/2019

Concessão, Agente: Maria Eliziane Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Lei Nº. 1732 de 2019 09/08/2019

Atualização das premiações por desenpenho do Programa Narcional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

Lei Nº. 1733 de 2019 09/08/2019

Da Denominação a quatra de futebol de salão da localidade da Faisca

Portaria: 183 01/08/2019

Nomeação, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Publicidade de Marketing, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 184 01/08/2019

Nomeação, Agente: Selma Maria Viera Coloraes, Cargo: Coordenador de Comunicação Social, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 185 01/08/2019

Nomeação dos Cargos de Diretor (a) e Coordenador (a) da Escolas Municipais, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 187 01/08/2019

Nomeação, Agente: Girlene Freire da Siva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 188 01/08/2019

Nomeação, Agente: Benicio Tomaz Tinoco da Silva, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 189 01/08/2019

Nomeação, Agente: Lisandra Rebouças Barros, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 190 01/08/2019

Concessão, Agente: Cristiane Araujo Vieira Alves, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 180 01/08/2019

Nomeação, Agente: Silas Fernandes Teixeira Mesquita, Cargo: Assessora Especial de Projetos de Engenharia, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 191 01/08/2019

Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Oliveira Soares, Cargo: Supervisora, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 181 01/08/2019

Nomeação, Agente: George Albuquerque de Souza, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 192 01/08/2019

Nomeação, Agente: Maria Regilane de Araujo Cavalcante, Cargo: Diretor de Rede de Unidades, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 193 01/08/2019

Nomeação Sem Vencimentos, Agente: Jonas Campelo Noguera, Cargo: Secretaria de Cultura e Turismo , Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 182 01/08/2019

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 194 01/08/2019

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais Santos, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 195 01/08/2019

Nomeação, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Coordenadora do Controle Patrimonial, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 198 01/08/2019

Nomeação, Agente: Bruno Maia Correia, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 199 01/08/2019

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 186 01/08/2019

Nomeação, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 196 01/08/2019

Nomeação, Agente: Marcelo Barros da Silva, Cargo: Coordenador de Licenciamento e Alvaras, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 197 01/08/2019

Nomeação, Agente: Bruno Sales Castro, Cargo: Coordenador (a) de Meio Ambiente e Agricultura Sustentavel, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 200 01/08/2019

Designar os membros para compor a Comissão do Departamento Municipal de Trânsito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 00 - Departamento Municipal de Transito de Rendenção. Diretora Geral: Ana Sylvia Crivellaro Marques. Coordenador de Engenharia e Sinalização: Francisco de Assis Teixeira de Araújo. Coordenador de Fiscalização, Operação de Trânsito e Administração: Marcos Paulo de Lima Milhome. Coordenador de Educação de Trânsito: Augusto ALves da Silva. Coordenador de COntrole e Análise de Estatística de Trânsito: Maria Elineide Soares Pinheiro.

Portaria: 201 01/08/2019

Designar os membros da comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - do Município de Redenção - Ce, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 00 - Departamento Municipal de Transito de Rendenção

DECRETO - 24 01/08/2019

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162 31/07/2019

Concessão, Agente: David Santa Cruz Benevides , Cargo: Prefeito, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 163 31/07/2019

Concessão, Agente: Jose Fernando Brigido Gomes Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 164 31/07/2019

Exoneração, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

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