Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção, para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe a Concessão de Diarias aos servidores públicos municipais e dá outras Providências.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, UPAS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EXIGIREM A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS ANTES DE SUA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Francisca Rosilea Costa Barbosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Rachel Angela da Silveira Fonseca, Cargo: Veterinaria, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Autoriza o Poder Executivo a conceder beneficios aos Médicos Contratados que atuam em localidades Serranas com mais de 10km da sede do Municipio e dá outras providencias
Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2014.
Concessão de diárias, Agente: Wenya Maria Felipe da Silva, Cargo: Visitador (a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social
INSTITUI EM CARATER EXCEPCIONAL A TRADICIONAL FEIRA MUNICIPAL PARA O SÁBADO DO DIA 05/10/2019, EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL DE REDENÇÃO.
Concessãode diárias, Agente: Maria Eliziane Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Falecimento, Agente: Maria Inez Nunes Costa, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura
Concessão, Agente: David Santa Cruz Benevides , Cargo: Prefeito, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Concessão, Agente: Jonas Campelo Noguera, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Dispõe sobre a Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Carvalho, Cargo: Secretaria do Trabalho , Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Robilene de Lima, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano
Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Coordenadora de Cerimônial e Eventos, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Antonia Santos Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marinete Lima da Silva, Cargo: Coordenadora de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Januário da Costa, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Evania Oliveira Lucena, Cargo: Coordenadora de Gestão, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Ivina Sampaio Bonfim, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas
