Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2913 registros

Portaria: 157 01/07/2019

Nomeação, Agente: Francisca Deborah da Silva Araujo, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 143 28/06/2019

Exoneração, Agente: Francisca Deborah da Silva Araujo, Cargo: Coordenadora de Meio de Ambiente e Agricultura Sustentável , Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 144 28/06/2019

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 145 28/06/2019

Exoneração, Agente: Silas Fernandes Teixeira Mesquita, Cargo: Assesor Espercial de Projetos, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 147 28/06/2019

Exoneração, Agente: Aurenio Alves de Oliveira, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 148 28/06/2019

Exoneração, Agente: José Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Coordenador do Patrimônio Cultural , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Lei Nº. 1729 de 2019 28/06/2019

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA SISAR-BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 10 19/06/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135 14/06/2019

DESIGNAR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº003/2018

Lei Nº. 1726 de 2019 14/06/2019

Feriado o dia do Padroeiro do Distrito de Fáisca

Lei Nº. 1727 de 2019 14/06/2019

Autoriza a transferência de recursos para Organização da Sociedade Civil, na assistência à saúde complementar

DECRETO - 019 14/06/2019

Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de junho "Corpus Christi".

Portaria: 117 03/06/2019

NOEMAR SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOCIAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 118 03/06/2019

NOMEAR MÉDICA PERITA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPO DE REDENÇÃO

Portaria: 120 03/06/2019

EXONERAR CIRURGIÃ DENTISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 123 03/06/2019

NOMEAR COODENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL

Portaria: 125 03/06/2019

NOMEAR COORDENADORA DE NÚCLEO

Lei Nº. 1725 de 2019 31/05/2019

Da nome de Zélia Fenrandes da Silva, A Lagoa do Distrito de Antonio Diogo

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