Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
Portaria: 203/2021 16/06/2021 · Concessão, Agente: Antonio Jose Alves da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 202/2021 16/06/2021 · Concessão, Agente: Maria Eliziane Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar DECRETO: 035/2021 16/06/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021Acessar Portaria: 201/2021 14/06/2021 · Cessão, Agente: David Santa Cruz Benevides , Cargo: Prefeito, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DECRETO: 034/2021 14/06/2021 · MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.Acessar Portaria: 200/2021 10/06/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 199/2021 08/06/2021 · Administrativa, Agente: Fernando Antonio Milhome de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar LEI MUNICIPAL: 1807/2021 04/06/2021 · Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Redenção e dá outras providências.Acessar Portaria: 198/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 197/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 196/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Augusto Alves da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 195/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de AdministraçãoAcessar DECRETO: 033/2021 01/06/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 032/2021 01/06/2021 · TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2021 31/05/2021 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de AdministraçãoAcessar DECRETO: 031/2021 27/05/2021 · ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.Acessar Portaria: 193/2021 21/05/2021 · Concessão, Agente: Antonio Jose Alves da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 192/2021 21/05/2021 · Concessão, Agente: Maria Eliziane Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 191/2021 10/05/2021 · Concessão, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DECRETO: 030/2021 10/05/2021 · Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos:Acessar DECRETO: 029/2021 10/05/2021 · Prorrogação do prazo para adesão do REFISAcessar DECRETO: 028/2021 07/05/2021 · MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.Acessar DECRETO: 026/2021 04/05/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 025/2021 04/05/2021 · Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 190/2021 03/05/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 189/2021 03/05/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 188/2021 03/05/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 187/2021 03/05/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 186/2021 03/05/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 024/2021 03/05/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar

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