Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

Portaria: 178/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Kelvyn Robson Holanda Nepomuceno, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 179/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais Santos, Cargo: Coordenador de Controle, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 172/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Coordenadora de Ensino, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 160/2019 29/07/2019

Nomeação, Agente: Lia Ilza Camelo Madeira, Cargo: Coordenadora de Vigilancia, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1731/2019 26/07/2019

Dispõe sobre o PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS, e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 1730/2019 26/07/2019

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 159/2019 16/07/2019

Concessão de diárias, Agente: Maria Eliziane Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 158/2019 12/07/2019

Concessão de diárias, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Assitência Social, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 146/2019 01/07/2019

DESIGNAR REPRESENTANTO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-CE PAA O CRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA

Portaria: 149/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Bruno Maia Correia, Cargo: Assesor Espercial de Projetos, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 150/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Francisco de Assis d Vasconcelos Correia, Cargo: Coordenador do Patrimônio Cultural , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 151/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: José Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Coordenador de Juventude, Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 152/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Aurenio Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 153/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Icaro Tavares Borges, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 155/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador de Infraestrutura, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 156/2019 01/07/2019

Nomeação da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 157/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Francisca Deborah da Silva Araujo, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 143/2019 28/06/2019

Exoneração, Agente: Francisca Deborah da Silva Araujo, Cargo: Coordenadora de Meio de Ambiente e Agricultura Sustentável , Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 144/2019 28/06/2019

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 145/2019 28/06/2019

Exoneração, Agente: Silas Fernandes Teixeira Mesquita, Cargo: Assesor Espercial de Projetos, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 147/2019 28/06/2019

Exoneração, Agente: Aurenio Alves de Oliveira, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 148/2019 28/06/2019

Exoneração, Agente: José Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Coordenador do Patrimônio Cultural , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1729/2019 28/06/2019

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA SISAR-BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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