Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
DECRETO: 015/2021 23/03/2021 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2021 21/03/2021 · ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2021 17/03/2021 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2021 12/03/2021 · ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1795/2021 08/03/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar DECRETO: 011/2021 07/03/2021 · ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2021 07/03/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES e COORDENADORES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 168/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 167/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 166/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 165/2021 01/03/2021 · SÚMULA: Dispõe sobre a Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 164/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 163/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE REDES DE UNIDADES DA SECREATRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 162/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA ASSISTENCIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 161/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 160/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 159/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 158/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PUBLICIDADE E MARKETING DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 157/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 156/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE T.I. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 155/2021 01/03/2021 · DISPÕE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 154/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 153/2021 01/03/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 008/2021 01/03/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar Portaria: 152/2021 26/02/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 151/2021 26/02/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 150/2021 26/02/2021 · Exoneração, Agente: Angelica Freitas Fraga Teixeira, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 149/2021 26/02/2021 · Exoneração, Agente: Bruna Monik Morais de Oliveira, Cargo: coordenadora da Vigilância em Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 148/2021 26/02/2021 · Exoneração, Agente: Joyce Mirella Ferreira da Costa Farias, Cargo: Coordenador de Assistencia em Saude, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar

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