Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3011 registros

Portaria: 197/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Bruno Sales Castro, Cargo: Coordenador (a) de Meio Ambiente e Agricultura Sustentavel, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 200/2019 01/08/2019

Designar os membros para compor a Comissão do Departamento Municipal de Trânsito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 00 - Departamento Municipal de Transito de Rendenção. Diretora Geral: Ana Sylvia Crivellaro Marques. Coordenador de Engenharia e Sinalização: Francisco de Assis Teixeira de Araújo. Coordenador de Fiscalização, Operação de Trânsito e Administração: Marcos Paulo de Lima Milhome. Coordenador de Educação de Trânsito: Augusto ALves da Silva. Coordenador de COntrole e Análise de Estatística de Trânsito: Maria Elineide Soares Pinheiro.

Portaria: 201/2019 01/08/2019

Designar os membros da comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - do Município de Redenção - Ce, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 00 - Departamento Municipal de Transito de Rendenção

DECRETO: 24/2019 01/08/2019

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2019 31/07/2019

Concessão, Agente: David Santa Cruz Benevides , Cargo: Prefeito, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 163/2019 31/07/2019

Concessão, Agente: Jose Fernando Brigido Gomes Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 164/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 165/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 166/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Ignacio Costa Filho, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 167/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Bruno Maia Correia, Cargo: Assesor Espercial de Projetos, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 168/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Gomes, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 169/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: George Albuquerque de Souza, Cargo: Coordenador de Comunicação Social, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 170/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Ana Aline Santos Nogueira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 161/2019 31/07/2019

Designar o Consleho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valçorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 173/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 174/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Selma Maria Viera Coloraes, Cargo: Coordenadora de Publicidade de Marketing, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 175/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Francisco Roberto Firmino Lima, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 171/2019 31/07/2019

Exoneração dos Cargos de Diretor (a) e Coordenador (a) das Escolas Muicipais, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 176/2019 31/07/2019

Concessão, Agente: Antonia Elenira Gouveia, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 177/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Girlene Freire da Siva, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 178/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Kelvyn Robson Holanda Nepomuceno, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 179/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais Santos, Cargo: Coordenador de Controle, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 172/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Coordenadora de Ensino, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 160/2019 29/07/2019

Nomeação, Agente: Lia Ilza Camelo Madeira, Cargo: Coordenadora de Vigilancia, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1731/2019 26/07/2019

Dispõe sobre o PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS, e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 1730/2019 26/07/2019

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 159/2019 16/07/2019

Concessão de diárias, Agente: Maria Eliziane Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 158/2019 12/07/2019

Concessão de diárias, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Assitência Social, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

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