Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3061 registros

Portaria: 144/2019 28/06/2019

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 145/2019 28/06/2019

Exoneração, Agente: Silas Fernandes Teixeira Mesquita, Cargo: Assesor Espercial de Projetos, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 147/2019 28/06/2019

Exoneração, Agente: Aurenio Alves de Oliveira, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 148/2019 28/06/2019

Exoneração, Agente: José Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Coordenador do Patrimônio Cultural , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1729/2019 28/06/2019

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA SISAR-BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2019 19/06/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2019 14/06/2019

DESIGNAR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº003/2018

LEI MUNICIPAL: 1726/2019 14/06/2019

Feriado o dia do Padroeiro do Distrito de Fáisca

LEI MUNICIPAL: 1727/2019 14/06/2019

Autoriza a transferência de recursos para Organização da Sociedade Civil, na assistência à saúde complementar

DECRETO: 019/2019 14/06/2019

Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de junho "Corpus Christi".

Portaria: 117/2019 03/06/2019

NOEMAR SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOCIAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 118/2019 03/06/2019

NOMEAR MÉDICA PERITA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPO DE REDENÇÃO

Portaria: 120/2019 03/06/2019

EXONERAR CIRURGIÃ DENTISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 123/2019 03/06/2019

NOMEAR COODENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL

Portaria: 125/2019 03/06/2019

NOMEAR COORDENADORA DE NÚCLEO

LEI MUNICIPAL: 1725/2019 31/05/2019

Da nome de Zélia Fenrandes da Silva, A Lagoa do Distrito de Antonio Diogo

LEI MUNICIPAL: 1723/2019 17/05/2019

O reajuste dos vencimentos dos Professores Integrantes do quadro do Magistério Municipal exercício 2019.

LEI MUNICIPAL: 1724/2019 17/05/2019

Reajuste dos vencimentos de servidores publicos

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