Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

Portaria: 066/2019 22/03/2019

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE REDENÇÃO (CMDCA)

DECRETO: 013/2019 15/03/2019

Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (terça-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará".

DECRETO: 012/2019 12/03/2019

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2019 01/03/2019

CONVOCA A 82 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO — CEARÁ.

Portaria: 044/2019 28/02/2019

Exoneração, Agente: Deborah Perpetua Milhome Serafim Pitombeira, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 1719/2019 27/02/2019

Delega ao CMS - Conselho Municipal de Saúde, a função de Conselho de Controle Social dos serviços de saneamento básico do Município de Redenção e dá outras providências.

DECRETO: 009/2019 27/02/2019

Fica decretado ponto facultativo os dias 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 05 de março (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 07 (quinta-feira).

LEI MUNICIPAL: 1718/2019 15/02/2019

Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado à construção de Unidade de Saúde.

DECRETO: 008/2019 05/02/2019

Fica Decretado Feriado nos Distritos de Antonio Diogo e Guassi no dia 11 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes".

Portaria: 033/2019 01/02/2019

Nomeação Coordenadora de Gestão da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 035/2019 01/02/2019

Nomear Secretária Adjunta da Secretaria de Educação

Portaria: 036/2019 01/02/2019

Nomear o Senhor GEORGE ALBUQUERQUE DE SOUZA, para ocupar o cargo de Coordenador de Comunicação Social do Município de Redenção - CE

Portaria: 037/2019 01/02/2019

FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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