Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

Portaria: 020/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 022/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 023/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 024/2019 02/01/2019

Comunicar que o servidor Francisco Ferreira Lima, com a função de Vigia, lotado na Secretaria de Educação, deste Município, faleceu dia 13 de janeiro de 2019, conforme certidão de óbito apresentada.

Portaria: 013/2019 02/01/2019

Comunicar que o servidor Paulo José lotado na Secretaria de Infraestrutura, deste Município. 2018, conforme certidão de óbito apresentada.

Portaria: 025/2019 02/01/2019

A pedido do(a) servidor(a) Ana Celia de Almeida Lopes, com a função efetiva de Professora, lotado(a) na Secretaria de Educação deste município, conceder o(a) mesma 03(três) meses de licença prêmio, a partir do dia 02 de janeiro á 02 de abril de 2019, conforme artigo 87 da Lei 682 de 08 de maio de 1992.

Portaria: 026/2019 02/01/2019

Pedido de licença sem remuneração

Portaria: 021/2019 02/01/2019

Nomeação da Comissão para levantamento Patrimonial, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão deste Poder Executivo, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro- Presidente; Anotnia de Sousa Lima - Secretária; Ana Lúcia Moreira da Silva Lima - Membro; Bruna de Sousa Paula- Membro; Eldair Pereira da Silva- Membro; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 11 - Controladoria Geral.

DECRETO: 002/2019 02/01/2019

Estabelece Diretrizes e Restições em Prol do Contingenciamento de Despesas Aplicáveis no Primeiro Trimestre do Exercício de 2019.

Portaria: 647/2018 31/12/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 646/2018 31/12/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 645/2018 31/12/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ART1CULADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 643/2018 31/12/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 642/2018 31/12/2018

Exonerar o Senhor JONAS CAMPELO NOGUEIRA, do cargo de Controlador Geral do Município de Redenção - CE

Portaria: 641/2018 31/12/2018

Exonerar a Senhora ANA SYLVIA CRI VELLARO MARQUES, do cargo de Secretária de Agricultura

Portaria: 640/2018 31/12/2018

Exonerar o Senhor AURÊNIO ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário de Cultura,

Portaria: 639/2018 31/12/2018

Exonerar a Senhora MARIA ANGÉLICA VIEIRA BEZERRA, do cargo de Secretária Adjunta de Saúde do Município de Redenção - CE

Portaria: 638/2018 31/12/2018

Exonerar a Senhora MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA, do cargo de Coordenadora de Comunicação Social da Secretaria de Educação do Município de Redenção - CE

Portaria: 637/2018 31/12/2018

Exonerar a Senhora LUCIA MARIA GONZAGA SALDANHA, do cargo de Secretária de Educação Adjunta do Município de Redenção - CE

Portaria: 636/2018 31/12/2018

Exonerar o Senhor GETÚLIO DE LIMA SILVA, do cargo de Secretário de Administração do Município de Redenção - CE

Portaria: 635/2018 31/12/2018

Exonerar o Senhor ANTONIO PEIXOTO SALDANHA, do cargo da Gerência Municipal Convênios do Município de Redenção - CE

Portaria: 634/2018 31/12/2018

Exonerar a Senhora SELMA MARINHO FERNANDES, do cargo de Chefe de Gabinete do Município de Redenção - CE

Portaria: 633/2018 31/12/2018

Exonerar a Senhora KARLA MILENA LEANDRO BEZERRA, do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde do Município de Redenção - CE

Portaria: 632/2018 31/12/2018

A pedido Exonerar o Senhor ICARO TAVARES BORGES, do cargo de Coordenador de Assistência em Saúde do Município de Redenção - CE

Portaria: 631/2018 31/12/2018

A pedido Exonerar a Senhora ERIKA MEDEIROS MENDES, do cargo de Coordenadora de Gestão da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Redenção-CE

DECRETO: 035/2018 11/12/2018

DECRETA: RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2018 11/12/2018

Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em virtude de se tratar "Dos 150 anos de Emancipação Política do Município de Redenção".

LEI MUNICIPAL: 1706/2018 06/12/2018

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

LEI MUNICIPAL: 1713/2018 06/12/2018

Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 18, ambos da Lei n° 1.656, de 28 de Julho de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá outras providencias.

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