Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3011 registros

DECRETO: 032/2018 13/11/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

LEI MUNICIPAL: 1703/2018 09/11/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 551/2018 01/11/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 553/2018 01/11/2018

Nomeação, Agente: Francisca Katia Holanda Araujo, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 548/2018 31/10/2018

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 1702/2018 30/10/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE rEDENÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1701/2018 24/10/2018

Altera a Lei nº 1.699, de 03 de outubro de 2018, retificando a auto de 2018, retificando a autorização dada ao município de redenção para adquirir, por meio de doação, sem encargo e sem ônus, o imóvel abaixo descrito, a fim de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde e da outras providencias.

DECRETO: 025/2018 23/10/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL: 1700/2018 03/10/2018

Denominação do nome da Unidade Básica de Saúde da Familia na localidade de Outeiro de Cima, Municipio de Redenção-Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1699/2018 03/10/2018

Autoriza o Município de Redenção a adquirir, por meio de doação, sem encargo e sem ônus, o imóvel abaixo descrito, a fim de que seja construída uma Unidade de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 1697/2018 28/09/2018

Modificação da Denominação do nome do Estadio Municipal

LEI MUNICIPAL: 1698/2018 28/09/2018

Institui normas para a coleta seletiva

Portaria: 505/2018 25/09/2018

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 1696/2018 21/09/2018

O Prefeito Municipal de Redenção da nome a uma Rua no Distrito de Barra Nova

LEI MUNICIPAL: 1695/2018 14/09/2018

Lei 1695 de 14 de Setembro de 2018, Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG

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